Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 473 Processo 0005887-92.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MARCEL JEAN TEIXEIRA - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto do sentenciado MARCEL JEAN TEIXEIRA, MTR: 342835-6, RG: 29482851, RJI: 203678165-71, recolhido no Centro de Progressão Penitenci

Caderno único ● 20/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de outubro de 2008 3ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2008 Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva Diretora de Secretaria: Rose Mary Lima Ferreira Guimaraes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 13775-9/02 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: (.). R: PAULO PEREIRA DA COSTA. Adv(s).: DF011561 - Otelino Dias do Nascimento. VITIMA: LUCAS TE

Caderno único ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Não há nada na conduta social ou na personalidade que possa influenciar na pena base. Os motivos do crime não justificam aumento na pena base. As circunstâncias e as conseqüências do crime não destoaram do exigido para o tipo. A vítima não contribuiu para o evento danoso. Entretanto, embora este magistrado entenda de forma diversa, o Eg. TJDFT consolidou jurisprudência no sentido de que ness

Caderno único ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 3ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2017 Juíza de Direito: Luciana Yuki Fugishita Sorrentino Juíza de Direito Substituta: Francisca Danielle Vieira Rolim Diretor de Secretaria: Alexandre Rodrigues Frota Neves Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2012.03.1.016111-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3006 ALBERTO DOS SANTOS SILVA, KEVIN ROBERTO DOS SANTOS SILVA e LUIS CLÁUDIO DE SOUSA foram denunciados e estão sendo processados como incursos no artigo 288, caput, c.c. artigo 155, parágrafo 4°, inciso II (mediante fraude), nos moldes do art. 71, todos do Código Penal, enquanto WILLIANS ALVES EVANGELISTA, ainda, foi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2298 Comunicado CG nº 378/2020. 3. Intime(m)-se e requisite(m)-se o(s) acusado(s). Caso a intimação pessoal da(o) ré(u) reste infrutífera, desde já fica determinado que a diligência seja realizada por edital. 4. Fls. 105: Anote-se. 5. Fls. 181: Intime-se o I. Advogado constituído pelo réu MAYKE JUAN ARAUJO DE MACEDO,

Caderno único ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de março de 2016 DECISÃO Nº 2007.01.1.048205-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: ELSON CASCAO II. Adv(s).: DF035893 - RAFAEL FERRACINA , DF012330 - Marcelo Luiz Avila de Bessa, DF035893 - Rafael Ferracina. VITIMA: A COLETIVIDADE. Adv(s).: (.). DECISÃO - ELSON CASCÃO II, devidamente qualificado nos autos, apresent

Caderno único ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 superior à exigida pelo inciso I do art. 333 do CPP. Salienta-se que o requerente ostenta diversos registros criminais. Ademais, as notícias de que o acusado teria se evadido do distrito da culpa, passando a residir na cidade de Goiânia, e da existência de duas ações penais suspensas pelo mesmo motivo, ou seja, a ausência de estabilização da relação processual, conferem amparo à manutenção