Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 77 201430317920 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Ação: Remessa Necessária Criminal em: 08/04/2019 SENTENCIADO:MUNICIPIO DE MARAPANIM Representante(s): ELDER REGGIANI ALMEIDA E OUTRO (ADVOGADO) SENTENCIANTE:JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE MARAPANIM SENTENCIADO:IGOR NEVES DE SOUSA Representante(s): ALEXANDRE MARTINS BASTOS - DEF. PUB. (ADVOGADO) . PROCESSO Nº 0000

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 3724 COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA Número do Processo: 0001421-89.2020.8.14.0056 Natureza: Aç¿o Penal ¿ Homicídio Juíza de Direito: DRA. SARA AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS Promotora de Justiça: DRA. PATRÍCIA CARVALHO MEDRADO ASSMANN Denunciado: MAICON COSTA MACHADO Advogada nomeada: Dra. MILENE SERRAT DE BRITO DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 4357 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SHERIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER A??o: Ação Civil de Improbidade Administrativa em: 13/05/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO:JOSE RIBAMAR MONTEIRO CARVALHO. Processo n.: 000046122.2017.814.0030 Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa DECISÃO Nos termos do art. 313, § 2º, I, CPC, determino:      Â

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 3508 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SHERIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER A??o: Ação Civil de Improbidade Administrativa em: 13/05/2021 REQUERIDO:JOSE RIBAMAR MONTEIRO CARVALHO AUTOR:MUNICIPIO DE MARAPANIM Representante(s): OAB 9206 - MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA (ADVOGADO) OAB 17221 - THIAGO KIYOSHI NASCIMENTO HOSOUME (ADVOGADO) . Processo n.: 0001664-24.2014.814.0030 Ação Civil Pú

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 4356 Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa DECISÃO  Tendo em vista a manifestação de fl. 85 e a certidão de fl. 86, nos termos do art. 313, § 2º, I, CPC, determino:       Intime-se o autor para juntar aos autos a certidão de óbito do réu, bem como, promover a citação de seu espólio, de quem for sucessor ou, se for o caso, de seus herdeiros,

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 2714 citada para contestar o processo. Em ambos (são dois processos), após contestação, dê-se vista a parte contrária para manifestação. Em seguida, dê-se vistas ao MP. Em seguida, conclusos. Lavro o presente termo que, depois de lido, vai assinado por todos os presentes. Eu, _________, Assessora Jurídica, digitei e subscrevi. Juiz: ______________________________________________________ Promotor de

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 3507 17221 - THIAGO KIYOSHI NASCIMENTO HOSOUME (ADVOGADO) REQUERIDO:JOSE RIBAMAR MONTEIRO DE CARVALHO. Processo n.: 0000661-34.2014.814.0030 Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa DECISÃO  Tendo em vista a manifestação de fl. 85 e a certidão de fl. 86, nos termos do art. 313, § 2º, I, CPC, determino:       Intime-se o autor para juntar aos autos a certidÃ�

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 2934 defesa(s), indicando provas que pretenda(m) produzir durante a instrução processual, juntar documentos, justificativas e requerer perícias, bem como arguir execuções. III - Não sendo apresentada a(s) defesa(s) no prazo legal, devidamente certificado, em nome da economia e celeridade processual, desde já designo o Douto Defensor Público para procedê-la. Caso assim seja, abra-se vista a Defensoria

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 3505 COMARCA DE MARAPANIM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MARAPANIM RESENHA: 08/06/2021 A 08/06/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE MARAPANIM - VARA: VARA UNICA DE MARAPANIM PROCESSO: 00030456720148140030 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIANI DO SOCORRO DA S. VIEIRA A??o: Cumprimento de sentença em: 08/06/2021 AUTOR:H. S. G. S. R. Representante(s): OAB 27713 RAIMUNDO NONATO MO

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 69 Representante(s): OAB 11494 - FERNANDA FARINHA AYRES (OBSERVACAO) OAB 10883 FLORINDO ANTONIO DE CARVALHO AYRES (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA:ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO. Conforme dispõe o Provimento nº 0006/2006 - CJRMB, fica por este ato intimado o recorrido, por meio de seu patrono, para apresentar manifestação aos Recurso Extraordinário e Especial interpostos nestes autos, no prazo legal.