Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 885 Diretor de Secretaria EDITAL DE INTIMAÇÃO À EXECUTADAWTZ BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - EIRELI Fica Vossa Senhoria intimada da R. Decisão de id 8433d16 (face a inclusão definitiva no polo passivo da presente execução. Fica Vossa senhoria intimada para se assim quiser, apresentar agravo de petição no prazo legal (art. 855-A, §1º, II, da CLT). RIO BRANC

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 929 intempestivos. 196e073, 71e2682, 062ed38 e 737188c em face da decisão ID. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contraminuta 8433d16, motivo pelo qual passo ao controle de admissibilidade aos agravos de petição interpostos pelas suscitadas, no prazo de 8 recursal. (oito) dias úteis, sob pena de preclusão. Apresentadas as contrarrazões ou decorr

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 11 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.533 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dentre outros, a nomeação, fixação e recebimento dos honorários dos advogados dativos pela via administrativa. 2. Todavia, as disposições de tal lei não constituem obrigatoriedade, e sim faculdade ao advogado, caso opte pelo recebimento pela via administrativa. 3. Ademais, partindo do próprio teor da supracitada lei, resta claro que apenas regulamenta o procedimento administrativo e

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

20 Rio Branco-AC, quarta-feira 8 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.630 foi disponibilizado defesa no procedimento administrativo. 7. Além disso, diversamente do que aduz a Reclamante em seu recurso, o período em que perdurou a irregularidade (04/2016 a 08/2018) foi devidamente apurado pela Reclamada, sendo nítida a similaridade entre a média de consumo registrada após a regularização do medidor e a anterior ao período apontado como irregular, consoante se depreende da análise de consu

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 14 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.455 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: Rodrigo Carneiro de Souza - RÉU: Terras Alphaville Rio Branco Empreendimentos Imobiliários Ltda. - BP Empreendimentos Spe Eireli - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016) Dá as partes por intimadas, na pessoa de seus advogados, para comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 29/10/2019, às 09:00hs, neste J

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 5 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.470 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO tema de processamento de dados: Câmara Criminal 0000104-29.2016.8.01.0001 - Apelação. Apelante: A. C. B. da S.. Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC). Advogado: Fabiano Maffini (OAB: 3013/AC). Advogado: Lana dos Santos Rodrigues Santiago (OAB: 4273/AC). Apelado: M. P. do E. do A.. Promotora: Diana Soraia Tabalipa Pimentel. Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distri

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

88 Rio Branco-AC, terça-feira 25 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.662 AC). Advogado: NEYANNE DE SOUZA PEREIRA (OAB: 5449/AC). Apelado: Willians Montefusco da Cruz. Advogado: Gisele Vargas Marques Costa (OAB: 3897/AC). Advogado: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC). Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC). Apelado: LR Incorporação Spe Ltda. Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC). Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC). Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO da indenização, uma vez que minimiza eventual arbitrariedade ao se adotar critérios unicamente subjetivos do julgador, além de afastar eventual tarifação do dano. Precedente: AgInt no REsp 1719756/SP. 3. Os danos materiais representam uma lesão concreta, que afeta um interesse relativo ao patrimônio da vítima, consistindo na perda ou deterioração, total ou parcial, dos bens que lhe pertencem, de modo que procede a majoração do ressarcimento, que deve

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 26 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.443 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 19 no prazo de 15 (quinze) dias promovam as diligências indicadas, sob pena de prejuízo do prosseguimento da liquidação, eis que ausente os dados necessários para devida apuração. Intimar. GER nº 16/2016, item H1) Dá a parte APELADA por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. ADV: PEDRO HENRIQ

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

222 Rio Branco-AC, sexta-feira 26 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.401 Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio. 0001133-22.2018.8.01.0009 - Apelação. Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Walter Teixeira Filho. Acusado: Ezequias Pereira de Oliveira. Advogado: Patrich Leite de Carvalho (OAB: 3259/AC). Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. . 0001320-30.2018.8.01.0009 - Apelação. Apelante: Eduardo Pereira dos Santos e outro. D.