Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 1643 setembro, outubro, novembro e dezembro; 2016: janeiro a Procuração 1802211459544340000 Procuração dezembro de 2016; b) Autor CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS: 2015: maio, junho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro; 2016: Petição Inicial 1802211433363030000 Petição Inicial janeiro a dezembro de 2016; c) Autor MATHEUS FARACO ZANETTI: 2015: abril, m

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 962 convênio SERASA e penhora, na forma da lei, com uso prioritário PROCESSO: 0010072-80.2017.5.15.0075 das ferramentas eletrônicas disponíveis. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Batatais, 13 de julho de 2017 Paulo Augusto Ferreira - Juiz Titular de Vara do Trabalho AUTOR: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL Decisão RÉU: NIUCE SA

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1363 Processo: 0000987-46.2012.5.15.0075 Infrutífera a audiência, retornem os autos para designação da hasta AUTOR: E. G. S. e outros (2) pública do imóvel matrícula 3838 do CRIA de Altinópolis/SP. RÉUS: ESPEDITO SALATIEL VELOSO - TRANSPORTE RODOVIARIO - ME e outros Intimem-se as partes, por meio dos procuradores. Batatais, 29/06/2017 DESPACHO JUIZ DO TRABALHO

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 1175 ANTECIPADA Em 28 de Junho de 2017. Aos vinte e oito de junho de dois mil e dezessete foi o feito, entre as partes RAFAEL COELHO DO NASCIMENTO, ANDREA HERMANSON BAVIERA, CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho SANTOS, MATHEUS FARACO ZANETTI e RICARDO Decisão ALEXANDRE TAQUETE, reclamantes, MUNICÍPIO DE BATATAIS, Processo Nº RTOrd-0010798-54.2017.5.15.0075 AUTOR R

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALESSANDRA BESSA ALVES DE MELO(OAB: 130511-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDENOR APARECIDO SANTOS BUENO - GETEL TRANSPORTES LTDA Processo Nº AP-0010698-82.2014.5.15.0050 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HELIO GRASSELLI AGRAVANTE EUROFARMA LABORATORIOS S.A. ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB: 173117-D/SP) AGRAVADO JOAO ADILSON BERTIPAGLIA ADVOGADO F

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 Processo Nº RTOrd-0010761-95.2015.5.15.0075 AUTOR VAGNER DOS SANTOS ADVOGADO PATRICIA REZENDE BARBOSA CRACCO(OAB: 281094/SP) ADVOGADO CYNTHIA DEGANI MORAIS DELMINDO(OAB: 337769/SP) RÉU EDUARDO FREIRIA MONTES ADVOGADO JULIANA SILVA DO NASCIMENTO MELUCCI(OAB: 118400/SP) RÉU MARCELLO FREIRIA MONTES ADVOGADO JULIANA SILVA DO NASCIMENTO MELUCCI(OAB: 118400/SP) Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO THIAGO MARINHEIRO PEIXOTO(OAB: 291891/SP) 10928 ADVOGADO PAULO SERGIO DE CARVALHO(OAB: 82032/SP) MARINA FECHINO STURARO(OAB: 311756/SP) EDILSON DE CAMPOS SOBRINHO(OAB: 249564/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - GABRIELA DIMA ZANETTI - MARCIA APARECIDA DIMA ZANETTI - RAFAEL DIMA ZANETTI Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO HENRIQUE BORGES PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 AUTOR incidência de imposto de renda sobre juros de mora . Observe-se, ainda, que a incidência do imposto de renda sobre o ADVOGADO rendimento de trabalho recebido acumuladamente passou a ser RÉU disciplinada pelo artigo 12-A da Lei n. 7713/1988, com redação da Lei n. 12.350/2010, com regulamentação da Instrução Normativa RFB n. 1.127, de 7 de fevereiro de 2011

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1356 quanto pelo reclamante, autorizada a dedução legal, integrando o partes. Dispensada a intimação da União (Portaria MF 582/2013). salário de contribuição as seguintes parcelas da condenação: 1) Nada mais. diferenças salariais, com base no piso convencional para os trabalhadores qualificados (R$ 1.657,53), conforme período de Rodrigo de Mattos Takayassu vi

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14415 convênios não fundado em indícios de alteração da situação O despacho Id e854d60 tornou sem efeito a decisão homologatória patrimonial dos devedores será indeferida. anteriormente prolatada e determinou a realização de perícia Ciência aos exequentes. contábil. BATATAIS/SP, 09 de junho de 2020. As partes expressamente concordaram com o laudo apresenta