Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 49 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/10/2019 ÀS 14H00. 00705 Processo: 0000923-87.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO DE SANTANA ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Sentenca: Sentenca cond

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00212 Processo: 0005106-52.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RANYELSON TOMAZ DA SILVA LIMA ALVES ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Reprogramo a audiencia parao próximo dia 28/04/2020,pelas 14:15 horas, na sa

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 00620 Processo: 0001317-22.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: IMPSEC Despacho: Recebo a apelacao em seu unico efeito legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes no prazo da lei. ESPERANCA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 30 6A. VARA DE PATOS NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00536 Processo: 0000315-96.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MANOEL DOUGLAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias. 00

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 8 00023 Processo: 0004563-61.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MONICA NUNES DE OLIVEIRAREU: ADRIANA JUSTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00024 Processo: 0005481-94.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: YAGO BRU

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 28 00415 Processo: 0025199-51.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALGISA MEDEIROS FONG ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO BRAGA LOPES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “JULO IMPROCEDENTE” 00416 Processo: 0027868-43.2011.

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 30 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00555 Processo: 0002230-89.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARON CAVALCANTI DI MORAIS ADVOGADO: 026162PB GABRIEL DIAS DANTAS. Despacho: Intime-seMantenho a prisao preventiva em desfavor de aron cavalcanti di morais

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 00681 Processo: 0001871-56.2014.815.0301 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCA FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO , 019244PB LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00682 Processo: 0002000

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 00371 Processo: 0000328-07.2019.815.0151 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: M. G. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00372 Processo: 0000588-84.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VIEIRA LEITE ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 00382 Processo: 0035931-47.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DERIC BEZERRA DA COSTA ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado para apresentacao das Razoes Recursais, no prazolegal. VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-9