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2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 255 LTDA - ME, FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE PODER JUDICIÁRIO ALMEIDA FUNDAC JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO Pela presente, ficam as partes cientificadas do inteiro teor da DESPACHO sentença/decisão/despacho - ID 9189050. Vistos, etc. Trata-se de petição da parte reclamante (ID 63ea040), requerendo a Despacho redesignação de audiência anteriorm
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 37 Número do processo: 0806988-76.2019.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: THIAGO MENDES DINIZ Participação: ADVOGADO Nome: ISABELLE FREIRE DA SILVA OAB: 16541/PB Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: AUTORIDADE Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0806988-76.2019.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NAD
2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 362 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO Tendo em vista a inércia do reclamante quanto ao despacho de Id - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - THIAGO MENDES DINIZ 8c6aac0, determina o juízo: Notifique-se a reclamada API ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME da audiência designada nos autos por EDITAL. PODER JUDICIÁRIO No mais, aguarde-se a audiência. JUSTIÇA DO TRABALHO JOA
2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 342 embargos, de 30% (trinta por cento) do débito e o restante em 07:55 horas). até 6 (seis) parcelas mensais, com atualização ao final, sem Assinatura prejuízo da multa de 10% prevista no parágrafo segundo do JOAO PESSOA, 16 de Maio de 2018 mesmo artigo, quando do inadimplemento; assim como as demais medidas executórias previstas nos Artigos 36 e 37 do ALEXANDRE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 60 REFERÊNCIA:0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO 1. Recebo a impugnação ofertada pelo Estado do Pará. 2. Diga o(a) exequente sobre a mesma no prazo legal. 3. Após voltem os autos conclusos. Publique-se e intime-se as partes. Belém/PA, 06 de novembro de 2019. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTORelatora Número do processo: 0806725-44.2019.8.14.0000 Participação: EXEQU
2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 413 - THIAGO MENDES DINIZ III - DISPOSITIVO Ante o exposto, considerando o mais que dos autos consta, decide o MM Juízo da 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB, nos autos da ação trabalhista autuada sob o número RTOrd 0001259- JOAO PESSOA, 26 de Março de 2018 62.2017.5.13.0029, ajuizada por THIAGO MENDES DINIZ em face de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, julgar P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 75 necessárias para correção da relatoria. 2. Considerando o pedido de cumprimento (obrigação de pagar) em razão de acordo judicial, cuja decisão homologatória transitou livremente em julgado, determino a intimação do representante judicial da Fazenda Pública Estadual para, querendo,no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução consoante arts.535 do CPC. Publique-se
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 689 ADVOGADO ISABELLE FREIRE DA SILVA(OAB: 16541/PB) BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Danilo Duarte de Queiroz(OAB: 10588/PB) FERNANDA HALIME FERNANDES GONÇALVES(OAB: 10829/PB) PABLO RICARDO HONÓRIO DA SILVA(OAB: 10573/PB) TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI(OAB: 10884/PB) GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO(OAB: 11130/PB) JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB: 14037/PB) IV-Decorrido
2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 343 Despacho DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença que atribuiu efeitos permanentes a tutela provisória deferida, verifica-se pendente apenas o recolhimento das custas processuais (R$ 400,00) pela reclamada. Portanto, proceda-se com a execução, com a citação da reclamada e procedimentos de estilo. Assinatura JOAO PESSOA, 16 de Maio de 2018 Processo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 960 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 22/07/2019 A 23/07/2019 - SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00016894920188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA LIMA DO CARMO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/07/2019 DENUNCIADO:MATHEUS MELO MORAIS Representante(s): OAB 5522 - MARIA AM