Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 168 impositiva, uma vez que o art. 155, caput, do CPP veda que ao juiz fundamentar decreto condenatório exclusivamente em elementos de informação colhidos durante a fase policial. ISSO POSTO, julgo IMPROCEDENTE a AÇÃO PENAL proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e ABSOLVO JOSÉ BARBOSA RIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 595 CLASSE:USUCAPIÃO REQUERENTE:FRANCISCO SILVESTRE E OUTRO ADVOGADO:135410/SP - PIETRO ANTONIO DELLA CORTE VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:244.01.2009.003728 Nº ORDEM:01.01.2009/000870 CLASSE:USUCAPIÃO REQUERENTE:FRANCISCO SILVESTRE E OUTRO ADVOGADO:135410/SP - PIETRO ANTONIO DELLA CORTE VARA:1ª. VARA JUDICIAL PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 637 Indiciado:JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:242.01.2009.006668 Nº ORDEM:13.01.2010/000004 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/900037 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:JOSÉ ROBERTO DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 514 PROCESSO:244.01.2009.002339 Nº ORDEM:01.02.2009/000577 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:G. H. D. A. ADVOGADO:208830/SP - THIAGO PINTO NOGUEIRA Requerido:E. H. C. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:244.01.2009.002340 Nº ORDEM:01.02.2009/000578 CLASSE:RECONVENÇÃO REQUERENTE:JOSE HIGINO DA ROCHA NETO ADVOGADO:2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2220 Hericles fora apresentada defesa prévia, às folhas 351/352, na qual requereu a rejeição da denúncia, apresentando também rol de testemunhas. Habeas Corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça, sendo a liminar deferida para, nos termos do artigo 580, do Código de Processo Penal, estender em b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2220 Hericles fora apresentada defesa prévia, às folhas 351/352, na qual requereu a rejeição da denúncia, apresentando também rol de testemunhas. Habeas Corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça, sendo a liminar deferida para, nos termos do artigo 580, do Código de Processo Penal, estender em b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 152 244.01.2006.002735-0/000000-000 - nº ordem 73/2006 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. A. D. S. X M. C. - Fls. 128 Fls. 126 (certidão): expeçam-se certidões de honorários aos advogados indicados. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV MARCOS ROBERTO RIBEIRO OAB/SP 132492 - ADV NEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 85 homenagens. - ADV ALOIR ALVES VIANA OAB/SP 272812 - ADV GLORIA MAIA TEIXEIRA OAB/SP 76424 Criminal 1ª Vara M. Juiz Antonio Fernando Sanches Batagelo - Juiz de Direito Titular M. Juiz EWERTON MEIRELIS GONÇALVES - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 242.01.2010.000604-0/000001-000 - Controle nº.: 50/2010 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2507 JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS OLIVEIRA NERY BORGES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIANE PILOTO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0534/2019 Processo 0000677-73.2017.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. J.V.A. - - J.P.R.L. - E. - Vistos.Cui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2176 à inquirição da testemunha arrolada pela acusação, e o interrogatório do acusado, entre outras providencias que se fizerem necessárias. 2- Cópia da presente servirá de MANDADO para as intimações dos réus, e da testemunha Policial Civil, acima qualificados, para comparecimento na audiência. 3-