Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região IVO BARBOSA NETTO(OAB: 19609/MS) N.M.D.S. ISMAEL VENTURA BARBOSA(OAB: 8391/MS) M.P.D.T. Intimado(s)/Citado(s): - M.E.D.D.S.S. Tomar ciência do(a) Intimação de ID edc1348. Processo Nº ROT-0024698-18.2020.5.24.0021 Relator JULIO CESAR BEBBER RECORRENTE M.E.D.D.S.S. ADVOGADO IVO BARBOSA NETTO(OAB: 19609/MS) ADVOGADO THIAGO ROSSATTI FE

Judiciário ● 29/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3630/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Processo Nº CumSen-0025104-05.2021.5.24.0021 EXEQUENTE YASMIM GABRIELLY DAMASCENA DOS SANTOS ADVOGADO THIAGO ROSSATTI FERREIRA(OAB: 20203/MS) ADVOGADO IVO BARBOSA NETTO(OAB: 19609/MS) EXEQUENTE Maria Eduarda Damascena da Silva Santos ADVOGADO THIAGO ROSSATTI FERREIRA(OAB: 20203/MS) ADVOGADO IVO BARBOSA NETTO(OAB: 19609/MS) EXEQUENTE TATIANE DAMASCENA ARMENDO ADVOGADO IVO BAR

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região prontidão; b) ficava de posse do celular e veículo da ré. 560 Campo Grande, 29 de março de 2022. Não lhe assiste razão. Portar telefone celular ou qualquer outro instrumento telemático ou informatizado fornecido pelo empregador, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso (Súmula TST n. 428, I). "Para o JÚLIO CÉSAR BEBBER reconhecimento desse regime, é ne

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 PERITO 408 RAUL GRIGOLETTI oferecer impugnação fundamentada ao cálculo de liquidação da Intimado(s)/Citado(s): sentença, com a indicação dos itens e valores objetos da - ELIZANGELA ALVES GONCALVES discordância, sob pena de preclusão (art.879, §2º, da CLT). Prazo de oito dias. DOURADOS/MS, 08 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO ALANA BARCELOS JUSTIÇA D

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 PERITO 3362 ALINY APARECIDA DE SOUZA custas recolhidas pela parte TRIANGULO DO BRASIL LTDA-ME, Intimado(s)/Citado(s): CNPJ 14.326.473/0001-98,, mediante a utilização do sistema - EXPRESSO QUEIROZ LTDA PROAD, assunto Indenização, Ressarcimento e Pagamentos: Devolução de GRU Guia de Recolhimento da União. Sobrevindo o valor, libere-se ao perito Sérgio Bergo de Ca

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Defiro a dilação pretendida no ID c6d28c3, entendendo justificado o 537 - TRIANGULO DO BRASIL LTDA - ME requerimento. Dê-se ciência. Após, retornem os autos ao sobrestamento. PODER JUDICIÁRIO DOURADOS/MS, 14 de setembro de 2022. JUSTIÇA DO MARCIO ALEXANDRE DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0024188-70.2018.5.24.0022 AUTOR LEONARDO RODRIGUES VIE

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 124 Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região: Por Autoridade Coatora : Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Dourados unanimidade, aprovar o relatório, admitir o mandamus e, no Custos Legis : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO mérito, ratificar a decisão denegatória liminar e DENEGAR EM Origem : Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região DEFINITIVO A SEGURANÇ

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 240 Não lhe assiste razão. Juiz Convocado Os instrumentos coletivos assim dispuseram acerca da multa por descumprimento do ACT, in litteris: Relator CAMPO GRANDE/MS, 16 de dezembro de 2022. Fica estabelecida a multa de 2% (dois por cento) por infração do DEBORAH NAZARETH DANTAS presente acordo e por empregado atingido, em favor da parte Diretor de Secretaria preju

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 121 descomissionamento e consequente redução salarial deram-se, de Participaram desta sessão: fato, em virtude do ajuizamento da ação trabalhista. Desembargador João Marcelo Balsanelli (Vice-Presidente); Dessa forma, não há falar em perigo de irreversibilidade dos efeitos Desembargador Nicanor de Araújo Lima; da decisão coatora, uma vez que a obreira ainda co

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 218 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0024829-90.2020.5.24.0021 (ROT) ACÓRDÃO 1ª TURMA Participam deste julgamento: Desembargador Nicanor de Araújo Lima; Relator : Des. MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e Recorrente : BALASSO ARMAZENS GERAIS LTDA Juiz Júlio César Bebber. Advogado : Marcio Giacobbo Presente