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Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1337 66 incidência comuníssima na população. A única discricionariedade de que dispõe a Administração é a escolha, dentro da lei, da melhor alternativa em atenção aos recursos orçamentários de que dispõe. Possível, assim, a eventual substituição dos medicamentos prescritos por outros ditos genéricos
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 975 90 OAB/SP 144672 505.01.2008.001475-3/000000-000 - nº ordem 289/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - VERA LUCIA DO CARMO X JOSE DONIZETI BRAGA - Fls. 57/58 - Termo de Audiência Processo 289/09 - Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato Aos 18 de maio de 2011, nesta cidade e Comarca d
quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI V
34 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE LEVI DURÃES PERES MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE NEREIDE CARVALHO MONTES CLAROS MONTES CLAROS Minas Gerais 12118931 LAZARO DE LELIS FERREIRA FILHO PEB 11104239 13341359 RAQUEL RODRIGUES FERREIRA FERNANDES DERMIVAL BATISTA PEREIRA MATEMATICA 12 PEB 1 PEB 3 PROFESSOR REGENTE DE TURMA FISICA ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 16 5856083 DALVA PEREIRA FONSECA EEB 3 24 EE MOACIR C
2 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 183, DE 16 DE ABRIL DE 2020. Minas Gerais - Caderno 1 Portaria Conjunta Abre crédito suplementar no valor de R$158.000.000,00. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 23.633, de 15 de abril de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$158.000.000,00 (cento e
2 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 183, DE 16 DE ABRIL DE 2020. Minas Gerais - Caderno 1 Portaria Conjunta Abre crédito suplementar no valor de R$158.000.000,00. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 23.633, de 15 de abril de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$158.000.000,00 (cento e
sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2021 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao servidor: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.007.370-8, Luciano Celso da Silva, PEBI-G (adm. 01), Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por alteração na referência do quinquênio e na data do afastamento, onde se lê: por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2
sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2021 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao servidor: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.007.370-8, Luciano Celso da Silva, PEBI-G (adm. 01), Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por alteração na referência do quinquênio e na data do afastamento, onde se lê: por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 21/05/2020 A 19/07/2020 - 158.I, 13771969 Raphael Antunes Pereira dos Reis – ASEDS – 1 - Uberaba - 2 - 03/11/2020 A 04/11/2020 - 158.I, 13788294 Jessica Franca do Rosario – ASEDS – 2 - Montes Claros - 3 - 03/11/2020 A 05/11/2020 - 158.I, 13836804 Josiane de Oliveira Lopes Sacramento – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 03/11/2020 A 02/12/2020 - 158.I, 13879960 Tatiana Silva – ASP – 1 - Juiz
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 1 - 23/09/2016 A 23/09/2016 - , 13428685 Danielle Marina Sylvestre Lopes – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 25/09/2016 A 27/09/2016 - , 13599394 Sandra Maria Silva de Souza – EEB – 1 - Santa Luzia - 15 21/09/2016 A 05/10/2016 - , 13621636 Priscila de Castro Neri – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 23/09/2016 A 07/10/2016 - , 13971437 Regina Ferreira Magalhaes Oliveira – ASB – 1 - Vespasiano - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 - , 14047526 Son