Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2528 à postulante. Assim sendo, JULGO o processo extinto, com fulcro no artigo 51, III, da Lei 9.099/95, deixando de remetê-lo ao Juízo competente a fim de se evitar tumulto processual, considerando que o pedido inicial no Sistema dos Juizados Especiais é regido por princípios próprios. Transitada esta em ju

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 AUTOR ADVOGADO JOAO AUGUSTO MATIAS DA SILVA WELINGTON RODRIGO PIO(OAB: 176060/MG) CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VIENA PRISCILA DO CARMO SANTOS(OAB: 101513/MG) RONEY JOSE SOARES E SILVA CONSERVADORA - ME LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO(OAB: 134914/MG) FLAVIO TOLEDO PEREIRA RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO FLAVIO TOLEDO PEREIRA(OAB: 79952/MG) Intimado(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1120 2034 156.01.2009.000697-8/000000-000 - nº ordem 93/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Obrigação de Fazer - JOSE HUMBERTO HONORIO OSORIO DE CARVALHO E OUTROS X MUNICIPIO DE CRUZEIRO - Fls. 177 - Homologo o cálculo de fls. 169. Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento. In

Seção III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 FLS. 11. ASSIM, DESNECESSARIA ANALISE DA HIPOTESE DO ARTIGO 107, PARAGRAFO UNICO, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. NOTO Q UE A APREENSAO DO ADOLESCENTE SE DEU EM ESTADO DE FLAGRANCIA, EIS QUE SURPREENDIDO EM UMA DAS HIPOTESES DO ARTIGO 302 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DIANTE DISSO, A APREENSAO OBEDECEU AOS RIGORES D A LEI. COM EFEITO, OS REQUISITOS DO ARTIGO 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 820 preliminares. Rejeito a alegação de ilegitimidade ad causam (passiva arguida pelo corréu BANCO DO BRASIL e ativa arguida pela corré MUITOFÁCIL). Com efeito, discutem-se nos autos os contratos de franquia e de substabelecimento da atividade de correspondente bancário (fls. 23/29, 210/227), salientando a

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 AUTOR Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Exequente JOSE ANSELMO GOMES ADAILTON COELHO COSTA NETO(OAB: 12903/PB) ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO(OAB: 12904/PB) MARILIA ALMEIDA V

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 - ESTRELA CADENTE AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA - JMA AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA - EPP - RODOVIARIA ESTRELA CADENTE LTDA DESPACHO 1- Notifique-se a parte executada para se pronunciar, em 5 (cinco) dias, sobre o valor bloqueado através do convênio BACENJUD 152 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado CAMILA THARCIANA DE MACEDO(OAB: 15435/PB) MARIA AUXILIADO

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 358 AO RECLAMANTE E ADVOGADO PARA RECEBER ALVARÁ. Intimado(s)/Citado(s): - SUPERMERCADO VAREJAO DO PRECO LTDA Notificação Processo Nº RTOrd-0091300-63.2012.5.13.0025 Processo Nº RTOrd-00913/2012-025-13-00.3 Ficam a(s) partes ciente(s) da Despacho, conforme ID_b3b0b22. Notificação Processo Nº RTOrd-0002225-71.2016.5.13.0025 AUTOR LUCIA MARIA RODRIGUES ADVOGADO PIETRO

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 5021 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1acd553 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1acd553 proferida nos autos. proferida nos autos. Vistos etc. Vistos etc. Extrai-se dos autos que a presente reclamatória fora julgada Extrai-se dos autos

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Ciência do DESPACHO seq. 0321. Determinado o ARQUIVO PROVISÓRIO dos autos, para fins de prescrição intercorrente. Despacho Processo Nº RTSum-0058100-02.2011.5.13.0025 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado ROSILENE FREIRE DA SILVA ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) JF DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS e outros 3 UNIÃO JONATAS SILVA SOUZA (SÓCIO) e outr