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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7487 Advogado: Fernando Ribeiro De Mattos Filho (OAB:BA47054) Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: v
3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 903 sendo de natureza salarial, integra o contrato de trabalho, sendo que qualquer alteração afronta o art. 468, CLT, assim como o direito INTIMAÇÃO adquirido (art. 5º, XXXVI, CF). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 534fd1c (...) proferido nos autos. E não é só, pois a Sumula 51, C. TST, é clara em preconizar que Órgão Especial - Análise
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6319 Exequente: Atlanta Veiculos Ltda Advogado: Mauricio Dantas Goes E Goes (OAB:BA15684) Advogado: Emanuela Pompa Lapa (OAB:BA16906) Executado: Raimundo Queiroz De Souza Filho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, �
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6320 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no
2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 15 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - TIAGO GOMES DOS SANTOS - CLARO S/A Destinatário: TIAGO GOMES DOS SANTOS Destinatário: CLARO S/A Indeferido o recurso de revista. Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s) agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. Em 25 de
2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 174 Advogado(s) do reclamado: ITALO ALVES DE OLIVEIRA, CARLOS Assinatura ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO JOAO PESSOA, 20 de Julho de 2018 Destinatário: EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES, ROSIVANIA PEREIRA GOMES Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0000728-88.2016.5.13.0003 AUTOR ALEX TIAGO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 4/ Página 787 Advogado(s): DESPACHO 1 Vistos, etc. Determine ao cartório que designe ofício nomeando médico-perito do trabalho, com fim de realizar perícia que deverá apresentar laudo em 60 (sessenta dias), a contar a data do aceite da nomeação. Deverá fixar honorários no aporte de R$500,00 (quinhentos reais) a serem pagos antecipadamente pela parte Requerida, pelo fato das pa
3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4234 Eduardo Oliveira Dias. ELEONORA BORDINI COCA Relatora CAMPINAS/SP, 07 de abril de 2022. Recurso da parte ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0011147-65.2020.5.15.0006 Relator ELEONORA BORDINI COCA RECORRENTE TIAGO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO ALVARO GIRO(OAB: 400628/SP) RECORRENTE ENIND ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO JOSE CARLOS
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 6375 Intimado(s)/Citado(s): - TIAGO GOMES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara PODER JUDICIÁRIO FEDERAL do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, informando que os Justiça do Trabalho - 2ª Região presentes autos referem-se a carta de sentença extraída do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1306 pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I do NCPC. INTIME-SE também a parte autora, para comparecimento à audiência na data aprazada, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo hipótese de contrato de crédito, depositar em juízo a importância po