Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1274 502 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JURI JUIZ(A) DE DIREITO EDSON FEITOSA DOS SANTOS FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA TIAGO PIMENTEL GOMES DE ARRUDA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0298/2015 ADV: SANDRA HELENA DA SILVA (OAB 6787/CE) - Processo 0041508-27.2013.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - INDICIADO: MARCIO EDSON OLIVEIRA DA CONCEIÇA

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1274 503 ADV: JOAO PINHEIRO (OAB 10045/CE) - Processo 0030984-97.2015.8.06.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: Francisco Carlos de Andrade Junior - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido e mantenho encarcerado o suplicante, FRANCISCO CARLOS DE ANDRADE JUNIOR, até ulterior deliberação. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Fortal

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1740 417 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE PONTES DE ARRUDA PINHEIRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA TIAGO PIMENTEL GOMES DE ARRUDA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0383/2017 ADV: JOSE SERGIO BARBOSA ANGELO (OAB 10141/CE), PRISCILA SILVA ALEXANDRE (OAB 35353/CE) - Processo 0032652-35.2017.8.06.0001 (processo principal 0014998-35.2017.8.06.0001) - Exceç�

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1274 504 RELAÇÃO Nº 0312/2015 ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PEREIRA (OAB 13076/CE) - Processo 0048072-51.2015.8.06.0001 - Relaxamento de Prisão - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: Marcos André Silva Ferreira - Pelo exposto, diante das razões acima aduzidas, INDEFIRO o pedido de Marcos Andre Silva Ferreira, qualificado nos autos, por não vislumbrar excesso de prazo na formaç

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1745 457 Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - RÉU: Flavenildo Alves de Assis - Isso posto, por sentença, JULGO EXTINTO o presente título executório, submisso às regras dos artigo, pela prescrição, a pretensão executória, com base nos artigos, 61 do CPP e 107, IV do CPB, em consequência, determino o recolhimento de eventual mandado de prisão expedido. ADV: CICE

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

3233 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6883/2020 - Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 nenhuma delas. A tese defendida pela autora e contida em jurisprudência colacionada, apesar de majoritária, não está prevista em súmula vinculante e nem foi firmada no regime dos recursos repetitivos. A tese ainda não foi julgada. O assunto em questão está afetado no regime dos recursos repetitivos perante o Superior Tribunal de Justiça para julgamento da tes

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1740 419 ADV: MANOEL ABILIO LOPES (OAB 29431/CE) - Processo 0028241-46.2017.8.06.0001 (processo principal 006764745.2015.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: Mayarth Silva de Oliveira - Ante o exposto, com fundamento no artigo 316 do CPP, decido revogar a prisão preventiva de MAYARTH SILVA DE OLIVEIRA e, a teor do art. 580 do referido diploma lega

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2192 792 VARAS DO JÚRI EXPEDIENTES DA 1ª VARA DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE PONTES DE ARRUDA PINHEIRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA TIAGO PIMENTEL GOMES DE ARRUDA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0360/2019 ADV: THAIANNE CASSEB DA SILVA (OAB 23503/CE) - Processo 0021909-92.2019.8.06.0001 (processo principal 014888785.2017.8.06.0001) - Relaxam

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2014 372 Agilson Oliveira de Souza - Isso posto, INDEFIRO o pedido. ADV: RAYMUNDO NONATO DA SILVA FILHO (OAB 36841/CE), ADV: DANIEL QUEIROZ DE SOUZA (OAB 35832/CE) Processo 0038874-82.2018.8.06.0001 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - RÉU: Daniel Almeida Costa - Isso posto, INDEFIRO o pedido. ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE), ADV: SONIA MARINA CHACON BRANDA

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1740 418 ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE) - Processo 0052440-69.2016.8.06.0001 (processo principal 0049294-25.2013.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: Luiz Claudio Gama Cruz Filho - Ao exposto, INDEFIRO o pedido de revogação, vez que permanecem incólumes os motivos da segregação cautelar.Intime-se. Empós, arquive-se. JUÍZO DE D