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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ALISSON OLIVEIRA SANTOS ADV REQTE : 33978 GO - JULIERME FRANCISCO MACIEL DESPACHO : FACE A MANIFESTAÇÃO DE FLS.140/141, INTIMEM-SE O DEFENSOR CONSTITUÍDO Á FL.10 DOS AUTOS EM APENSO Nº2012028115809, PARA QUE APRESENTE RESPOSTA Á PEÇA ACUSATÓRIA NO PRAZO DE 10 DIAS , CONFORME PREVÊ O ARTIGO 396-A DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 ACUSADO : ENIO BIANCHINI REIS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35069 GO - ROGERIO GONCALVES BISPO DESPACHO : AUTOS N: 154415-68.2014.809.0051 DECISAO INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES DE APELACAO, NO PRAZO LEGAL , ADVERTINDO-O QUE CASO PERMANECA INERTE PODERA SER RESPONSABILIZ ADO POR PREJUDICAR SEU CONSTITUINTE. EM CASO DE DESIDIA, PODERA I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 ADV(S) : 38061/GO -LINDOMBERTO MORAES DA SILVA 2 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: REGULARMENTE INTIMADO NA ORIGEM PARA APRESENTAR CONTRARRA ZÕES AO RECURSO APELATÓRIO DA ACUSAÇÃO, QUEDOU INERTE O ADVO GADO CONSTITUIDO DO RÉU À MINGUA DE JUSTIFICATIVAS (VIDE FLS 242/253), DESÍDIA ESTA QUE LHE VALE UM ULTIMATO. VIA DJE, INTIME-SE SOBREDITO PROCURAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 AUTOS NR. : 602 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : LUCAS RIBEIRO BENTO ADV REQTE : 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO DESPACHO : DECISAO ESTE PROCESSO TRATA-SE DE INCIDENTE NA ACAO PENAL EM REFE RENCIA, O QUAL TEVE REGULAR PROCESSAMENTO E DESFECHO. A DECISAO N ELE PROLATADA TEVE PRECLUSA A OPORTUNIDADE DE RECURSO (OU O TRANS ITO EM JULGADO, D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 42 PARA O ATO. A VITIMA FOI OUVIDA NA FORMA PRECEITUADA PELO CODI GO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. A PRESENTANTE MINISTERIAL REQ UEREU VISTA PARA MANIFESTAR QUANTO A OITIVA DA TESTEMUNHA JAYNE V AZ DA FONSECA. ATO CONTINUO, A MAGISTRADA DELIBEROU O SEGUINTE: V ISTOS ETC, TENDO-SE EM VISTA O NAO COMPARE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : FRANCISCO JUNIO LOPES DE SOUZA ADV ACUS : 31882 GO - TIAGO AZEVEDO BORGES MATEUCCI 38382 GO - ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAR DESPACHO : DECISAO INTIME-SE O ACUSADO PARA QUE NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E O ITO) HORAS CONSTITUA NOVO DEFENSOR. CASO DECORRA O PRAZO MENCIONA DO, E O ACUSADO PERMANECA INE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 FLS. 85 O DR. PEDRO LUIS PEREIRA NETO QUE ANTERIORMENTE POSSUíA PROCURAçãO NOS AUTOS SUBSTABELECEU OS PODERES QUE FORAM OUTORGADO S PELOS AUTORES SEM RESERVA DE PODERES AO DR. JOãO RAMOS DE CAMPO S, EIS QUE OS PROCURADORES POSSUEM BANCAS ADVOCATíCIAS DISTINTAS, ISSO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, LEMBRANDO AO ADVOGADO POR úLTIMO CONSTITUíDO NOS AUTOS TEOR DO DISPOSTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 RADA, UMA PULSEIRA DOURADA, TRES CELULARES SENDO DOIS DA MARCA NO KIA E UM DA MARCA SAMSUNG-, OS QUAIS FORAM APREENDIDOS PELA POLIC IA QUANDO DO FLAGRANTE. DESSE MODO, REQUER A RESTITUICAO DOS BENS APREENDIDOS COM A CONSEQUENTE EXPEDICAO DE ALVARA PARA SUA RESTI TUICAO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PLEITO. E O BREVE RELATO. DECIDO. A VERIFICACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 ZOES RECURSAIS. CASO, O DEFENSOR DO ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE INTI MADO E PERMANECA INERTE, DESDE JA, DETERMINO EXPECA-SE OFICIO A O AB/GO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA OS FI NS DO ARTIGO 34, IX, XI E XXV, DA LEI N. 8906/94 E DO CODIGO DE E TICA DA OAB. AINDA EM CASO DE INERCIA DO DEFENSOR, DETERMINO QUE INTIME-SE O RECORRENTE RICARDO CAETANO DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1436 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/11/2013 ULO ROBERTO BORGES DA SILVA, OAB/GO: 36395, PARA APRESENTAR DEFES A PRéVIA, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, EM RELAçãO AO ACUSADO JONAT AS. CASO, DEVIDAMENTE INTIMADO E PERMANEçA INERTE, EXPEçA-SE OFíC IO à OAB/GO, PARA QUE SEJA TOMADAS AS PROVIDêNCIAS CABíVEIS PARA OS FINS DO ARTIGO 34, IX E XI DA LEI N.º 8906/94 E DO CóDIGO DE É TICA DA OAB. EMPóS, INTIME-SE O