Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 EIS DESTE EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. 4. AGRAVO LEGAL IMPROVIDO. 5. DECISAO UNANIME. (TJ-PE - AGV: 3226411 PE , RELATOR: JOSUE AN TONIO FONSECA DE SENA, DATA DE JULGAMENTO: 28/01/2014, 1 CAMARA C IVEL, DATA DE PUBLICACAO: 04/02/2014) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIE NACAO FIDUCIARIA. BUSCA E APREENSAO. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. CO NSOANTE JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA NO AMBIT

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 ENTE PODE SER MANEJADA NAQUELAS HIPOTESES EM QUE E DISPENSAVEL A DILA CAO PROBATORIA E QUANDO SE TRATAR DE VICIO CAPAZ DE FULMINAR , DE PLANO, A EXECUCAO HIPOTESE EM QUE HA NECESSIDADE DE DILACAO PROB ATORIA, O QUE NAO E PERMITIDO EM SEDE DE OBJECAO DE PRE-EXEC UTIVI DADE (TRF-4 AG: 50245004220134040000 5024500-42 2013 404 00 00, RE LATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEAO CAMINH

Seção III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 70043844612 RS , RELATOR: LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, DATA DE JULGAMENTO: 2 8/03/2012, SETIMA CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: DIARIO DA JUS TICA DO DIA 30/03/2012) (GRIFO NOSSO) FAZENDO UMA ANALISE DA QU ESTAO POSTA QUANTO A INSPECAO JUDICIAL REALIZADA DURANTE O INTERR OGATORIO DA INTERDITANDA E O CONTEUDO DO LAUDO PERICIAL, CONSTATO QUE ESTA NAO PODE SER CONS

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 ATA DE JULGAMENTO: 18/10/2012, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL, DATA DE P UBLICA CAO: 30/10/2012 NR. PROTOCOLO : 246585-62.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1159 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ANDERSON MARCIO BARROSO RODRIGUES ADV REQTE : 39099 GO - BRUNO DE ANDRADE SILVA DESPACHO : BREVE RELATO DECIDO CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRIS A O

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 AL PELO DEVEDOR, CONFIGURA ABUSO DE DIREITO E FLAGRANTE VIOLACAO AO PRINCIPIO DA BOA-FE OBJETIVA, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM RESO LUCAO DO CONTRATO. 3. SE A HIPOTESE QUE FUNDAMENTOU A EXTINCAO DO PROCESSO FOI O INDEFERIMENTO DA INICIAL (ART. 267, INCISO I, DO CPC), NAO HA QUE SE FALAR EM INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR, NOS TERM OS DO 1 DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. 4. O S

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 ECIDO E DESPROVIDO. (TJ-PR 9517071 PR 951707-1 (ACORDAO), RELATOR : MARCO ANTONIO ANTONIASSI, DATA DE JULGAMENTO: 17/10/2012, 14 CA MARA CIVEL) NOUTRO VERTICE, AS FLS. 60 CONSTA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA NOTICIANDO QUE O EXECUTADO MANOEL FRANCISCO DE SA TIN HA FALECIDO HA APROXIMADAMENTE TRES ANOS, CERTIDAO ESTA DATADA DE 18 DE AGOSTO DE 2008. OCORRE QUE, ATE A PR

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 DA PRISAO DO SENTENCIADO NA ACAO PENAL SUPRACITADA. O MINISTERIO PUBLICO, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, MANIFESTOU PELA PELA PRORR OGACAO DO PERIODO DE PROVA DO LIVRAMENTO CONDICIONAL ATE A SUPERV ENIENCIA DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA QUE VIER A SER PROFER IDA NOS AUTOS N 201603910470 (FL. 299). A FL. 302 VERSO, A DEFESA PUGNOU PELA REVOGACAO DA ORDEM PRISIONAL DEC

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 ADE ENTRE A PRETENSAO CIVIL E A CRIMINAL, INAPLICAVEL A CONTROVER SIA O ART. 200 DO CODIGO CIVIL, PELO QUE O RECONHECIMENTO DA PRES CRICAO DA PRETENSAO INDENIZATORIA E MEDIDA QUE SE IMPOE. NESTE SE NTIDO, VEJAMOS: APELACOES CIVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDE NTE DE TRANSITO. ATROPELAMENTO. PRESCRICAO TRIENAL. INAPLICABILID ADE DO ART. 200 DO CC. 1. TEM-SE POR APLICA

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 ADV REQTE : 42226 GO - REGINALDO FERNANDES COELHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800486655 NATUREZA: REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIV A DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA F O RMULADO POR WERMES SANTANA DE LIMA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PO R INTERMEDIO DE ADVOGADO DEVIDAMENTE INSCRITO NOS QUADROS DA OAB/ GO , ADUZINDO, EM SINTESE, A AUSENCIA DOS REQUISI

Seção III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 E SUAS CARACTERISTICAS (ARTIGO 49 DO CDC), REVELOU-SE INDEVIDA A RETENCAO DE PARTE DOS VALORES RELATIVOS AO NEGOCIO DESFEITO. O DE SCASO COM O CONSUMIDOR, NO CASO EM TELA, MOSTRA-SE PASSIVEL DE IN DENIZACAO PARA AMENIZAR OS TRANSTORNOS SOFRIDOS PELO AUTOR E SERV E COMO REPRIMENDA PARA QUE A RE ABSTENHA-SE DE PRATICAR NOVOS ILI CITOS. DANO MORAL FIXADO EM R$ 1.500,00 (HU