Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 397 1015 ROBERTO SANTOS DE MELO - SALA:112. SÃO JOÃO DA BOA VISTA AGR DESP DENEG REC EXTR 718.359.5/0 -02 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - AGTE(S): MARIA TEREZINHA DE FATIMA SOUZA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DA PRATA - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SEGCO DE DIREITO PÚBLICO, FAGO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 926 OSASCO AGR DESP DENEG REC EXTR 341.185.5/2 -02 - OSASCO - AGTE(S): FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - AGDO(S): MARIA APARECIDA COIADO MONTEIRO E OUTRA (AJ) - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): LUÍS FERNANDO FEOLA LENCIONI E RO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 425 520 OBARA SOARES DA SILVA - SALA:314. Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 316 AUTOS COM VISTA SERVIÇO DE PROC DO 5 GRUPO DE CÂMARAS DO DIR PÚBLICO 11 CÂMARA DO DIREITO PÚBLICO -SALA 316 EM: 27/02/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 411.553.5/0-04 - SÃO PAULO - EBGTE(S): FUNDAÇÃO SISTEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 1379 717.678.5/8 -02 - CAMPO LIMPO PAULISTA/JUNDIAÍ - AGTE(S): AERCAMP INDÚSTRIA COMÉRCIO EMBALAGENS MÁQUINAS LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): NELSON PICCHI JÚNIOR E MARIA AMÉLIA SANTIAGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 1511 AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO E MARTA CRISTINA DOS S M TOLEDO - SALA:112. SANTO ANDRÉ AGR DESP DENEG REC EXTR 552.371.5/5 -02 - SANTO ANDRÉ - AGTE(S): FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - AGDO(S): DANIEL DE SOUZA ALVES(AJ) - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 1312 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AGRAVO DE DESP DE REC ES 661.063.5/0 -02 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - AGTE(S): MARIA ANTÔNIA ALVAREZ E OUTRO - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EMANUEL FERNANDES E SANTOS NEVES - FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 946 931.550.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): RUBENS MESSIAS DE LIMA (E OUTROS) (AJ) E MARCOS ROBERTO RIZZATI E MARIA ESTELA ALTARUGIO E MARCO ANTÔNIO DE LIMA E MARIA DO ROSARIO DE FATIMA LUCATO GROSSI E JOSÉ ROBERTO SILVEIRA CAMARGO E ADELIA APARECIDA PIETRO E CARLOS OTAVIO ROBIN E PAULO RICARDO ROB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 1143 406.175.5/0 -02 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AGDO(S): HERCULES GORLA (AJ) - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): WALTER MARTINS FILHO E JEFERSON RODRIGUES DE ALMEIDA - SALA:112. S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 702 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS CORTEZ E RENATO NALINI. - ADV(S): RUFINO DE CAMPOS E ADRIANO JANINI E THEO MARIO NARDIN E ROSANA MARTINS KIRSCHKE. 931.550-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): RUBENS MESSIAS DE LI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 445 E PRISCILA ALVAREZ SEOANE E SONIA MARIA DE OLIVEIRA PIRAJA - SALA:109. 293.391.5/9-02 - PAULÍNIA/CAMPINAS - AGTE(S): PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): CHEFE DO POSTO FISCAL DE PAULINIA - VISTA PARA CONTRAMINUTA AO AGRAVADO PELO PRAZO