Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1675 134 seguida, a um dos Juízes das Varas abrangidas pelo setor, para homologação (Provimento CSM nº 953/2005, art. 6º, “caput”). Ficam deferidos os benefícios do artigo 172 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/carta precatória para citação e mandado de intimação das partes, adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 466 maiores salários de contribuição, correspondentes a 80% de todo o período contributivo. 1.) Da ausência de prévio requerimento administrativo: Não há o que se falar em carência da ação pela falta de interesse de agir, à mingua de requerimento na via administrativa, porque o esgotamento da vida adminis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2784 618 posse exercida pelos réus, não obstante pelo alegado pelo autor no bojo desta petição inicial se possa vislumbrar situação de crédito recíproco, dado o reconhecimento, de parte do autor, que são os réus quem estariam a efetuar o pagamento do financiamento do imóvel. Essa situação, aliás - o pagam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 184 - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ANTONIO OLIVEIRA CLARAMUNT (OAB 299805/SP) Processo 1082367-89.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila de Souza Duarte - Enel Eletropaul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 563 A.C.P. - C.R.P. - D.E.R.A. - Vistos. Designo audiência concentrada para revisão do PIA para o dia 12 de maio de 2016, às 14 horas. Intime-se os genitores e/ou os responsáveis legais pelo acolhido. Oficiem-se à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, à Secretaria Municipal de Saúde, à Sec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2094 633 da autora nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito - Dano moral evidenciado - Indenização devida - Acontecimentos que ultrapassaram a esfera do mero aborrecimento. Apelo da autora provido. (Relator(a): Marcos Ramos; Comarca: Guarulhos; Órgão julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Data do jul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2398 Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, desde a efetivação da medida. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se.A presente citação é acompanhada de senha para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 2042 dará conforme os termos do artigo 841 e §§ do Novo Código de Processo Civil.Fica deferido o pedido de penhora em dinheiro por meio de sistema eletrônico, o qual deverá ser acompanhado de planilha atualizada do débito, bem como da taxa necessária para realização da pesquisa.Servirá cópia da presente, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 562 o que, naturalmente, há ser evitado. Cenário de mesma dramaticidade exsurgiria se cada um dos juízes cíveis passassem a marcar audiência de conciliação e mediação em todos os processos ingressados em suas respectivas Varas, mediante sua presidência, o que ensejaria, sem sombra de dúvidas, maior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 581 fundamento no artigo 99,§3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita na forma dos artigos 98 e seguintes do mesmo diploma. 2- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a