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2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 384 NOTIFICAÇÃO PARA CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO Manaus, quarta-feira, 10 de outubro de 2018. Notifico o Reclamante: JOSE ORISMILDE VIEIRA DA SILVA e RÉU: RCA CONSTRUCOES, CONSERVACAO E SERVICOS DE LIMPEZAS LTDA, ESTADO DO AMAZONAS, FUNDACAO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO para, querendo CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO (ID.d77d71a) e (ID.0c4b525),
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO VIII TURMA RECURSAL 2ª Turma Recursal Presidente: Dr. Luís Márcio Nascimento Albuquerque Secretário: Jailton Andrade Martins De ordem do Exmo. Sr. Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, Dr. Luís Márcio Nascimento Albuquerque, de acordo com o artigo 934 do Novo Código de Processo Civil, combinado com o arti
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO. CARTÃO NÃO UTILIZADO. INDUÇÃO A ERRO. VONTADE VICIADA. NEGÓCIO JURÍDICO DEFEITUOSO. DANO MORAL. COBRANÇA INDEVIDA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. . DECISÃO: ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os autos em e
2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 AUTOR ADVOGADO NILDIANE SOUZA MARINHO ERIKA PATRICIA DE LUCENA SILVA(OAB: 5640/AM) ELIELSON MARCIAO NUNES Camilla Fernanda Tufi Almeida(OAB: 7024/AM) FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS(OAB: 2060/AM) RENATO FERNANDES MARIANO(OAB: 8246/AM) ITC-SERV-COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 598-A/AM) HIRLEY VERCOSA DOS SANTOS(OAB: 2591/AM) CRISTAL ENGE
2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 RÉU AMARON COMERCIO E SERVICOS LTDA MARY MARUMY BASTOS TAKEDA(OAB: 4107/AM) ADVOGADO 643 VIEIRA RECLAMADA: MAURICIO SABOIA FREIRE e outros Advogado(s) do reclamado: WILSON CAMPOS RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s): - AMARON COMERCIO E SERVICOS LTDA - RAYMUNDO BARROSO DOS SANTOS Fica MARIA CLEIDE DE SOUZA notificada, por intermédio de seu(a) patrono(a), para tomar ciência
3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 625 Assessor INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0002097-25.2017.5.11.0008 AUTOR VIVIAM NUBIA DOCE CABRAL ADVOGADO ERICO RODRIGO FARIAS PINHEIRO(OAB: 8929/AM) RÉU ESTADO DO AMAZONAS RÉU RCA CONSTRUCOES, CONSERVACAO E SERVICOS DE LIMPEZAS LTDA ADVOGADO TIRZAH CAUPER GOMES(OAB: 10213/AM) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 351 MANAUS/AM, 24 de janeiro de 2023. CARLOS ANTONIO NOBREGA FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0001604-24.2017.5.11.0016 RECLAMANTE NELMA GOMES ALCANTARA VLAXIO ADVOGADO TATIANA SOARES DA SILVA(OAB: 9875/AM) RECLAMADO MUNICIPIO DE MANAUS RECLAMADO RCA CONSTRUCOES, CONSERVACAO E SERVICOS DE LIMPEZAS LTDA Processo Nº ATOrd-0001532-49.2017.5.11.0012 RECL
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (23255/ PE) Advogado : Paulo Geber da Frota (9485/AM) Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator: Mônica Cristina R. da Câmara C. do Carmo Recurso Inominado nº 0600361-39.2016.8.04.0092 . Origem: 11ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : BANCO BONSUCESSO Advogado : Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (96864/ MG)
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Vieira (8759/AM) e Rennalt Lessa de Freitas (1722E/AM), Heliady Cordovil da Silva (10496/AM) , advogado de CONSTRUTORA CAPITAL/ ROSSSI- ESEPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e HIBRIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JACIVANE GONÇALVES LIMA, e intimado(a,s), no prazo legal, para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ARBITRAMENTO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, COM SÚMULA DE JULGAMENTO SERVINDO DE ACÓRDÃO, NA FORMA DO ART. 46 DA LEI N. 9.099/95. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. VENCIDO O RECORRENTE, CONDENO-O EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 20% SOBRE O VALOR CORRIGIDO DA CONDENAÇÃO (LEI 9.099/95,