Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 983 2289 fls. 09, bem como o recolhimento das custas processuais, pelo autor, às fls. 92/93 dos autos principais, dou por prejudicado o presente incidente. Anote-se a revogação da assistência judiciária. Int. - ADV FRANCISCO AFONSO GONGORA OAB/SP 128614 - ADV JACINTA DE OLIVEIRA TROIANI OAB/SP 87162 614.01.2010.003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2988 tendo em vista o invencível volume de processos deste Juizado, em não havendo tempo hábil, baixo estes autos em Cartório sem proferir decisão. - ADV: THAIS YAMADA BASSO (OAB 308794/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/ SP), MARCUS VINÍCIUS URBANO RIBEIRO (OAB 393381/SP) Processo 1000239-22.2022.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5559 MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP) Processo 0001337-59.2022.8.26.0129 (processo principal 1000583-08.2019.8.26.0129) - Cumprimento de sentença Previdência privada - Claudia Teixeira da Silva - Vistos. INTIME-SE a executada para cumprimento da obrigação de fazer, conforme determinado na r. sentença, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1212 2616 Vistos. Conheço dos embargos de declaração, posto que tempestivos. Contudo, por não vislumbrar a ocorrência das hipóteses do art. 535 do CPC, nego-lhes provimento. Veja-se que a alteração do conteúdo da r. sentença, conforme se pretende, depende da interposição de recurso próprio. Ademais, já se c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2734 apresentação da peça contestatória, traga aos autos todo e qualquer registro administrativo que possua relativamente ao objeto deste litígio, com o fim de facilitar o trabalho judicante, sob pena de preclusão. O réu fica alertado que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos por ele, como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3046 Pública, há duas fases: a primeira, a execução para a obrigação de fazer, consistente no apostilamento dos títulos a fim de que se anotem nos prontuários dos servidores o que foi decidido no título judicial, implantando o benefício concedido; a segunda, a obrigação de pagar, quando se faz a liquid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3189 SE E INTIME-SE a executada para pagamento da dívida no prazo de 15 dias, contados da intimação (Enunciado 13 XVI Encontro Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais do Brasil de 24 a 26/11/2004 Rio de Janeiro), sob pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo 523 e § 1º do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3387 não analisou que a data do trânsito em julgado dos autos de conhecimento ocorreu antes da promulgação da Lei 17.205/19: Pedese emenda. A requerida se manifestou informando que assiste razão ao autor, fls. 43. Eis, sucinto, o relatório. Os Embargos de Embargos devem ser acolhidos, posto que, a Lei 17.205

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3004 Candido - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2791 do Portal e-Saj - petição intermediária - onde estará habilitada funcionalidade específica para precatório/requisição, tanto para processos físicos como digitais, preenchendo correta e adequadamente todos os campos, sob pena de rejeição do incidente. O pedido deverá ser instruído tão somente com