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2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 51 Assim, esta magistrada entende que as interpretações devem ser violação a dispositivos da Constituição da República e de lei federal, neste sentido, sem criar condições especiais ou de privilégios para nos termos do disposto no art. 896, "c", da CLT, deixou de observar determinado segmento de empregados. Adotar a tese Obreira seria a exigência estabelecida
2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 275 existenciais mínimas para uma vida saudável, além de propiciar e Dessa forma, deve ser mantida a sentença que deferiu o promover sua participação ativa e co-responsável nos destinos da pagamento à indenização por danos morais em razão do trabalho própria existência e da vida em comunhão com os demais seres em situações degradantes. humanos."(Artigo in
2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 293 retificação não abre nova oportunidade para ventilar todas as questões já debatidas em sede de impugnação, mas, tão-somente, para dizer se estes estão de acordo ou não com o que foi determinado na decisão. CUIABA, 8 de Março de 2018 FLAVIA KEIKO KIMURA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação CUIABA, 8 de Março de 2018 Processo Nº RTOrd-0001041-41
2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 401 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - WILLIAM SILVEIRA ZACARKIM Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a PODER JUDICIÁRIO seguir: JUSTIÇA DO TRABALHO "1. Declaro extinta a execução. Intimem-se as partes, via DEJT." Notificação Processo Nº RTOrd-0002118-56.2012.5.23.0003 RECLAMANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) RECLAMANTE ANDERSON RODRIGUES DE ARRUDA
2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Processo Nº RTOrd-0001041-41.2014.5.23.0003 RECLAMANTE JULIANELLE APARECIDA TONELLI DE ANDRADE ADVOGADO César Gilioli(OAB: 6696-A/MT) RECLAMADO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO LUANA DE ALMEIDA E ALMEIDA BARROS(OAB: 7381/MT) ADVOGADO RODRIGO LUIZ DA SILVA ROSA(OAB: 18099-O/MT) 293 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): - JULIANELLE
2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 687 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: "1. Declaro extinta a execução. Intimem-se as partes, via DEJT." SENTENÇA DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS Notificação Processo Nº RTOrd-0001028-08.2015.5.23.0003 RECLAMANTE RODOLFO CESAR DE CAMPOS ADVOGADO MARCO TULIO DIAS FERREIRA(OAB: 17768-B/MT) AD
2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 292 aguardando o decurso de prazo previsto no art. 11-A, CLT, 3. Demais diretrizes deverão ser observadas na decisão de ID relativamente à prescrição intercorrente. 279b285. Assinatura CUIABA, 9 de Março de 2018 FLAVIA KEIKO KIMURA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0001041-41.2014.5.23.0003 RECLAMANTE JULIANELLE APARECIDA TONELLI DE
2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 453 CUIABA, 21 de Junho de 2017 INTIMAÇÃO MARCIA MARTINS PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir de Id. 90387dc "1. Reconsidero a decisão de Id. fee86dd. 2. Intime-se o(a) executado(a), por DEJT, para, querendo, no prazo Processo Nº RTOrd-0001146-81.2015.5.23.0003 RECLAMANTE LUCIMAR JOSE
1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 INTIMAÇÃO Fica 169 com nossas homenagens. Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho de id nº d15a41e a seguir: DESPACHO Carolina Guerreiro Morais Fernandes Juíza do Trabalho Substituta Vistos, etc... Intimação 1. Ante o trânsito em julgado certificado sob ID 685305c, e, em cumprimento às determinações descritas na sentença de ID 9bcef5d, pág. 4, intime-s
2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JBS S/A LUCIANO LUIS BRESCOVICI(OAB: 6814-B/MT) RICARDO TRIGONA NETO(OAB: 89210/RJ) THIAGO CUNHA BRESCOVICI(OAB: 17369-O/MT) SILVIO JOSE DE OLIVEIRA PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 92003/SP) AUREO GUSTAVO MAIA(OAB: 259039/