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1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 29 ao recurso de revista interposto pelo(a) Agravante. Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, oferecer Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do(a) Agravado(a), contraminuta ao agravo de instrumento e apresentar contrarrazões remetam-se os autos, eletronicamente, ao colendo Tribunal ao recurso de revista interposto pelo(a) Agravante. Superior d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206- Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1468 Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO Diante da manifestação expressa da (s) ofendida (s) em relação a revogação das medidas protetivas aplicadas e extinção do feito, bem como parecer ministerial no mesmo sentido (ID 257037313) o deferimento do pleito é medida que se impõe, sem prejuízo da apuração dos eventuais crimes praticados. Ante o expo
2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 979 DESTINATÁRIO:GENEZIANO TORQUATO DE ALMEIDA null RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0018041-17.2017.5.16.0012 NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: GENEZIANO TORQUATO DE ALMEIDA Código para aferir autenticidade deste caderno: 119696
1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 2253 ADVOGADO Marcia Mendes de Freitas(OAB: 155187/SP) VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) DELMATEC CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP MARCIA TOCCOLINI(OAB: 142870/SP) (1º Grau) - UNIÃO (Contrib. Prev.) Barueri, Carap., Cotia, Embu, Itap.Serra, Jandira, Osasco, Sant.Par., Tab.Serra, Itapevi ADVOGADO Informe o patrono do reclamante, no prazo de 5 dias, o
3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Processo Nº Oposic-0016321-10.2020.5.16.0012 OPOENTE NELITA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO ROBERTA SETUBA BARROS(OAB: 8866/MA) OPOSTO OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA EIRELI OPOSTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO Intimado(s)/Citado(s): 2645 AUTOR: GENEZIANO TORQUATO DE ALMEIDA. RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ. Destinatário: GENEZIANO TORQUATO DE ALMEIDA
2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 257 mas, como notara Maurice Hauriou, não basta que um direito seja Julgadora acolhido a exceção de incompetência material suscitada reconhecido e declarado, é necessário garanti-lo, porque virão em defesa, fazendo referência à declaração de Procuradoria, ocasiões em que será discutido e violado. Ruy Barbosa já dizia que deveria ter mencionado a confiss�
3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 817 RÉU Processo Nº ATOrd-0000092-28.2019.5.20.0002 AUTOR ADELMO DOS SANTOS ADVOGADO GRAZIELLE DE ALMEIDA CAVALCANTE(OAB: 11540/SE) ADVOGADO ERICA SOARES DO NASCIMENTO(OAB: 11635/SE) RÉU CARLNASC ENGENHARIA CLINICA LTDA ADVOGADO ARISSON COUTINHO REIS(OAB: 15446/PE) RÉU KADISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO ARISSON COUTINHO REIS(OAB: 15446/PE) RÉU CLIMATEC SERVICOS TEC
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 553 Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, p. 48. AUTOR:ARSENIO TORQUATO DE ALMEIDA FILHO RÉU: SUL AMERICA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA CUIABA, 26 de Novembro de 2017 INTIMAÇÃO PEDRO IVO LIMA NASCIMENTO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: Comparecer nesta secretaria para retirar guia de id fdb893
3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Nascimento, bem como os Exmos. DesembargadoresJoão 518 RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO AURINO MENDES BRITO Aurino Mendes Brito (Relator) e Fabio Túlio Ribeiro. Sala de Sessões, 06 de outubro de 2020. EMENTA: DO REVIDE(CLT, ART. 897 "B") PELO QUAL O(A) EMPREGADOR(A)/EX-EMPREGADOR(A) SE FAZ PLEITO DE JOAO AURINO MENDES BRITO USUFRUTO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - Re
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207- Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 937 Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Inventariante: Alexsandro Da Silva Advogado: Livia Caroline Dos Santos De Almeida (OAB:BA67069) Advogado: Lea Torquato De Almeida (OAB:MT12753/O) Requerente: Alexandre Silva Alves Bezerra Advogado: Livia Caroline Dos Santos De Almeida (OAB:BA67069) Advogado: Lea Torquato De Almeida (OAB:MT12753/O) Requerente: Edjane Cavalcanti Bez