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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5859 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LAZARO OLIVEIRA ALMEIDA Advogado(s): IURE NUNES MACHADO (OAB:BA51450) D E S PAC H O I – A resposta à acusação apresentada pelo acusado não conseguiu demonstrar a ocorrência de quaisquer das hipóteses c
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 225 posterior apresentação de resposta à acusação pela Defesa do réu. Instrua-se com cópias de fls. 252, 267, 268, 269, 272. Sem prejuízo da remessa do ofício via e-mail, contactue o chefe do cartório policial esclarecendo a urgência da presente solicitação, reforçando que se trata de reiteração.
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 3374 Cabeça Ziminiani - Vistos.Tornem à parte autora para que, no prazo derradeiro de cinco dias, atenda, na integralidade, a deliberação proferida (fls. 18), devendo, para tanto, trazer cópia da última declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade.2. No mais, deve a autora,
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 342 a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente servirá como termo de penhora. Anoto que o valor da execução se encontra atualmente em R$ 64.712,61 (atualizado em 04.11.2020, fls. 470/471). 3. No prazo de 15 (quinze) dias, informem os patronos dos exequente e-mail e número d
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2897 Processo 1028154-10.2020.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - E.V.A.L. - - G.M.A.L. - 1. Em consonância com o disposto nos artigos 54, 55 e 61, I, das NSCGJ, confira, a unidade cartorária, à luz da documentação e das informações constantes