Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: 18805/PB) ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 51 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial Intim

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 - JOSEVALDO BARBOSA DA SILVA 82 ALMEIDA, bem como de Sua Excelência a Senhora Procuradora Regional do Trabalho, DANIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade, REJEITAR os Embargos de PODER JUDICIÁRIO Declaração. JUSTIÇA DO Obs.: Sua Excelência a Senhora Desembargadora Ana Maria Madruga, não participou deste julgamento em conformidade com o DECISÃO: ACORDA a

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 80 Relator), CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua Excelência a Senhora Procuradora MARIA MARTHA DAVID MARINHO Regional do Trabalho, DANIELLE CHRISTINE DUTRA DE Diretor de Secretaria LUCENA, por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração apresentados pelo reclamante. Obs.: Sua Excelência a Senhora Desembargadora Ana Maria Madruga, nã

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 148 Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada Ordinário da demandada. entre os dias 12 e 14/11/2021, com a presença de Suas Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o Excelências o Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO Senhor Desembargador Eduardo Almeida. (Presidente), da Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 90 Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. realizada em 09/11/2021, com a presença de Suas Excelências os Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o Senhores Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), do Senhor Desembargador Eduardo Almeida. Juiz Convocado ADRIAN

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 68 (Relator) e do Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA Senhor Desembargador Eduardo Almeida. FREIRE, bem como de Sua Excelência a Senhora Procuradora Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas, Regional do Trabalho DANIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, para substituir Sua por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 47 Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial com o que dispõe o Regimento Interno deste E. Regional. Sua realizada em 25/01/2022, com a presença de Suas Excelências os Excelência a d. Representante do Ministério Público do Trabalho Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente), deixou de opinar, em razão da inexistência de matéri

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 85 Regional do Trabalho, DANIELLE CHRISTINE DUTRA DE recorrido. LUCENA, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Sua Excelência a Senhora Desembargadora Ana Maria Madruga, Ordinário da reclamada. não participou deste julgamento em conformidade com o que dispõe Obs.: Presença do Dr. Írio Dantas da Nóbrega, advogado do o Regimento Interno deste E. Regional. r

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 56 Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da embargado (ID. 8a6beab), para dar provimento parcial ao Recurso Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Relatora) e do Ordinário e fixar em R$ 1.000,00 (mil reais) os honorários periciais, Senhor Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, nos termos dos fundamentos da presente decisão, que passa a bem

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 146 Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada Interno desta Corte. entre os dias 12 a 14/11/2021, com a presença de Suas Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o Excelências o Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO Senhor Desembargador Eduardo Almeida. (Presidente), da Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA Sua Excel�