Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região pessoal da Desembargadora-Relatora sobre a matéria, rejeitar a 38 Trabalho Keilor Heverton Mignoni. preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho; por igual votação, rejeitar a preliminar de nulidade do feito pela CEF. No mérito, sem divergência, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido inicial, invertendo o ônus quanto às custas, porém dispensada

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 204 Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez e Nivaldo Stankiewicz. Presente o Procurador do Trabalho Keilor Heverton Mignoni. CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO Juiz Convocado Relator QUEZIA DE ARAUJO DUARTE NIEVES GONZALEZ Relatora FLORIANOPOLIS/SC, 27 de novembro de 2020. FLORIANOPOLIS/SC, 27 de novembro de 2020. RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES RITA DE CASSIA ROSA BAST

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 87 RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do PROVIMENTO. Custas conforme a sentença. Intimem-se. Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 18 de RECURSOS. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHES novembro de 2020, sob a Presidênci

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 314 Procurador do Trabalho Keilor Heverton Mignoni. NIVALDO STANKIEWICZ Desembargador do Trabalho - Relator FLORIANOPOLIS/SC, 04 de novembro de 2020. NIVALDO STANKIEWICZ Desembargador do Trabalho - Relator FLORIANOPOLIS/SC, 04 de novembro de 2020. RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0001258-23.2016.5.12.0035 Relator NIVALDO STANKIEWICZ A

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 322 Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 06 de RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES outubro de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do Servidor de Secretaria Trabalho Lília Leonor Abreu, os Desembargadores do Trabalho Roberto Basilone Leite e Mirna Uliano Bertoldi. Presente o Procurador do Trabalho Keilor Heverton Mignoni. ROBERTO BASILONE LEITE Rel

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 5 Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. No mérito,por igual votação, ACOLHÊ-LOS para, suprindo omissão, conceder a justiça gratuita. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 05 de maio WANDERLEY GODOY JUNIOR de 2021, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Hélio Relator Bastida Lopes, os Des

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 267 Teixeira Gouvêa e Mari Eleda Migliorini. Presente o Procurador do Trabalho Keilor Heverton Mignoni. GISELE PEREIRA ALEXANDRINO Relatora GISELE PEREIRA ALEXANDRINO Relatora FLORIANOPOLIS/SC, 12 de agosto de 2020. VOTOS RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES FLORIANOPOLIS/SC, 12 de agosto de 2020. RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0000142-

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2020, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Marcos 356 o Procurador do Trabalho Keilor Heverton Mignoni. Vinicio Zanchetta, os Desembargadores do Trabalho Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira e Gracio Ricardo Barboza Petrone. Presente o Procurador do Trabalho Keilor Heverton Mignoni. MARCOS VINICIO ZANCHETTA Relator FLORIANOPOLIS/SC, 17 de junho de 2020. MARCOS VINICIO

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 454 custas de R$800,00, calculadas sobre o valor da causa (R$40.000,00), pelo sindicato autor. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 23 de junho HÉLIO HENRIQUE GARCIA ROMERO de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Mari Eleda Migliorini, os Juízes do Trabalho Convocados Narbal Antônio Relator de Mendonça Fileti e Hélio Henrique Garcia

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 259 Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO outubro de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE Trabalho Lília Leonor Abreu, os Desembargadores do Trabalho PROVIMENTO. Custas inalteradas. Roberto Basilone Leite e Mirna Uliano Bertoldi. Presente o Participaram do julgamento realizado na sessão do d