Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3423 porém, na condição de "função em extinção", e os "novos caixas" André Augusto Ulpiano Rizzardo, Juiz do Trabalho Marcelo passaram a receber gratificação denominada "Quebra de Caixa" em Magalhães Rufino, Desembargador do Trabalho Roberto Nobrega substituição da antiga gratificação de função de caixa, evidenciando de Almeida Filho; RO 0010202-50.2017.

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 4297 julgamento do processo nº 0012140-21.2019.5.15.0111, da relatoria Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) do Exmo. Juiz do Trabalho Manoel Luiz Costa Penido, de cuja ciente. sessão, em 05/10/2021, participaram esta Relatora e a Exma. ACÓRDÃO Desembargadora Luciane Storel. Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Assim,

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 4799 notificação por AR apócrifa. Roberto Nóbrega de Almeida Filho. Porquanto a notificação pessoal da devedora constitui requisito Composição: necessário para a formalização do crédito tributário, sendo, Relatora: Desembargadora do Trabalho Keila Nogueira Silva portanto, pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e Desembargador do Trabal

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 5194 ADVOGADO DESPACHO Vistos, etc. MARCELO AUGUSTO NOVAES DA COSTA MIRA(OAB: 269533/SP) DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RÉU ADVOGADO Para adequação da pauta, redesigna-se a audiência UNA para o dia 16 de maio de 2016, às 09:45 horas; mantidas as cominações Intimado(s)/Citado(s): - DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASI

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 26479 Ciriani (fl. 153). Logo, por qualquer ângulo que se analise a questão, de rigor a Sessão realizada em 03 de dezembro de 2019. manutenção da r. decisão de origem. Presidiu regimentalmente o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Luciane Storel. Composição: Relator Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Desembargadora do Trabalho Luciane

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 43942 Presidiu regimentalmente o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Luciane Storel. Composição: Relator Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Desembargadora do Trabalho Luciane Storel Juiz do Trabalho Manoel Luiz Costa Penido Convocado o Juiz do Trabalho Manoel Luiz Costa Penido na cadeira auxílio. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a).

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3436 10.1 O empregado, quando no desempenho de atividades típicas do conforme a época em que foi paga, pois, na vigência do PCS89 Caixa Executivo, perceberá uma gratificação correspondente, recebeu o nome de "Gratificação de Função de Confiança", a partir durante o período de seu exercício, a título de "Quebra de Caixa". de 1998 com a implantação do PCC98

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 464 ferroviárias, portuárias, rodoviárias, aeroportuárias e de bens no recurso da reclamada." públicos, contratados diretamente pela administração pública direta Conforme se verifica, a aludida decisão, em apreciação por esta ou indireta) do item 2 do anexo 3 da NR - 16, nem tampouco Vice-Presidência Judicial em função da regra do art. 14 da IN realizar nen

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 26034 ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. ISTO POSTO, DECIDO CONHECER O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO DE FERNANDO DE Votação unânime. ARAUJO COUTINHO AMADEO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO-SE INCÓLUME

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21506 Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho. Composição: Votos Revisores Relator Juiz do Trabalho Manoel Luiz Costa Penido Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acórdão Acordam os magist