Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 PRÉVIO, FÉRIAS + 1/3, 13º SALÁRIOS E FGTS + 40%, COMPENSANDO-SE OS VALORES COMPROVADAMENTE PAGOS SOB O MESMO TÍTULO; AO RECURSO DA BIOPALMA DA AMAZÔNIA S/A REFLORESTAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, MANTENDO EM SEUS DEMAIS TERMOS A DECISÃO IMPUGNADA; CONSIDERAR PREQUESTIONADAS AS MATÉRIAS DISCUTIDAS NOS RECURSOS,

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (DEZ MIL REAIS). 05. PROCESSO TRT-8ª/2ª T/RO/0000540-96.2017.5.08.0101. RECORRENTES: SORIANO DA COSTA SERRÃO (Dr. Diorgeo Diovanny Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva) e BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A (Dr. Amanda Oliveira Guimaraes). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. EMENTA: I - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRABALHO DEGRADANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 854 3229 224.01.2010.000870-2/000000-000 - nº ordem 35/2010 - Possessórias em geral - BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X MARCO AURELIO MOURA DOS SANTOS - Fls. 47 - Vistos. Tendo em vista a sentença já proferida nos autos (fls. 40), arquivem-se, com as comunicações de praxe. Int. - ADV ELIZETE APARECIDA DE OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 486 2439 REGIMENTAL NÚMERO 098.608.0/9-01 - ÓRGÃO ESPECIAL (SESSÃO PLENÁRIA), DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Presidente e Relator, sem voto, DESEMBARGADOR LUIZ TÂMBARA - julgado em 12 de janeiro de 2005 votação unânime - sítio oficial do TJSP). Finalmente, transcreve-se ementa de venerando acór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 903 1987 161.01.1996.002228-6/000000-000 - nº ordem 372/1996 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSMAR DA SILVA X NARDO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - Fls. 366 - Vistos. Recebo a manifestação de fl.365 como pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. Observa-se que a presente fase exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 807 2572 224.01.1982.001818-8/000000-000 - nº ordem 1282/1982 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LUIZ FRANCO -ESPOLIO DE E OUTROS - Ciência do Cálculo do contador. - ADV JORGE GOMES DA CRUZ OAB/SP 98552 - ADV ANNA CARLA AGAZZI OAB/SP 98962 - ADV YARA DE CAMPOS ESCUDERO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 771 2140 solidária de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ao pagamento da indenização fixada, respeitado o limite da apólice. Como a seguradora não ofereceu resistência, não há verba honorária a ser fixada. Em razão do disposto no 475-J do Código de Processo Civil, fica desde já advertido o devedor que o cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1171 2517 sendo exercida por terceira pessoa. A sociedade encontra-se inativa, sem indícios de movimentação financeira e de patrimônio para ser partilhado entre as partes que também não comprovaram a integralização do capital social. Na realidade, a empresa chegou a funcionar por algum período, mas encontra-se des