Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 N. 0721018-71.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO NAPOLEAO DE QUEIROZ. Adv(s).: DF23468 JOSE ALVES COELHO. R: CLELIA LUCIA CAMILO DE MORAIS ANTUNES. Adv(s).: DF42666 - LUCIANA MARTINS RODRIGUES CANESIN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721018-71.2017.8.07.0001 Class

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 do lesante, a quantia envolvida na espécie, além da condição da vítima. Outrossim, não se pode deixar de lado a função da reparação de ordem moral, consubstanciada em impingir ao causador do dano uma sanção bastante a fim de que não retorne a praticar os mesmos atos. Importante também lembrar que a reparação não pode se tornar uma forma de enriquecimento sem causa. Nesse diapasão, levand

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 em vista que ainda não houve decisão quanto ao efeito suspensivo recursal pleiteado pelo agravante, prossiga-se nos termos da supramencionada decisão. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2019 14:50:36. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito DESPACHO N. 0712863-79.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PISORAMA - PISOS, REVESTIMENTOS E DECORACOES EIRELI - ME. Adv(s).: DF0

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região art. 11-A da CLT. Prazo: 20 dias.Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo provisório 1892 Intimado(s)/Citado(s): - SJK TRANSPORTE EXPRESSO LTDA - ME LAJEADO/RS, 19 de março de 2020. EDUARDO VIANNA XAVIER PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0021174-85.2016.5.04.0772 AUTOR CATIA TRAMONTINI ADVOGADO CESAR LUIS RODRIGUES FACHINI(OAB: 78

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 N. 0710310-59.2017.8.07.0001 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - A: LUMMI ASSESSORIA E EVENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF26213 - FABRICIO MARTINS. R: OZZI SERVICOS DE BUFFET LTDA - ME. Adv(s).: DF16231 - PIERRE TRAMONTINI. R: INVEST FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF16474 - ANDRE LUIS DEL CASTILO ROCHA. R: ROSANE LUCHO DO VALLE. Adv(s).: DF16231 - PIERRE TRAMONTINI. R: NELI ZARSKE. Adv(s).: Nao Cons

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719913-25.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS RIBEIRO FERREIRA, ADRIANA DIAS DA SILVA EXECUTADO: FLAVIA REGINA LEANDRO DE CASTRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ne

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 salientou que o pagamento de valores retroativos será exigido somente após a decisão definitiva. Intimado para promover o restabelecimento do pagamento dos proventos à título de aposentadoria ao exequente, o DISTRITO FEDERAL informa que a PCDF publicou novo ato de cassação de aposentadoria (ID 11266363), em cumprimento à sentença judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 LIMA, TERESINHA LUCENA DE MENESES CORTES DESPACHO Intimem-se os executados para juntarem os extratos bancários, tendo em vista que a documentação acostada aos autos não comprova a ocorrência de qualquer bloqueio judicial. Prazo: CINCO DIAS. BRASÍLIA, DF, 12 de novembro de 2018 15:45:12. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito N. 0708737-32.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇ

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 12980 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (990) 2ª Vara do Trabalho de Santos Despacho Despacho Processo Nº ExTiEx-1000862-77.2018.5.02.0442 EXEQUENTE MARCIO BASTOS TRAMONTINI ADVOGADO OTAVIO ARAUJO GUEIROS JUNIOR(OAB: 318317/SP) EXECUTADO AGEO TERMINAIS E ARMAZENS GERAIS S.A EXECUTADO MATHIAS ENGENHARIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): EXEQUENTE: MARCIO BASTOS TRAMON

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA, ROSANE LUCHO DO VALLE, NELI ZARSKE, LILIANE DO VALLE CICCOZZI DESPACHO Após detida análise dos autos do processo, verifico que mostra-se necessária a dilação probatória. Nada obstante a intempestividade das contestações oferecidas pelas partes (id 26518483), a Curadoria de Ausentes apresentou contestação por negativa geral, o que torna controvertida toda a mat