Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Acórdão DEJT JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A reclamada alega que o reclamante não comprovou fazer jus à gratuidade judiciária e que os honorários advocatícios não são devidos uma vez que o sindicato assistente não possui registro sindical. Dispõe o art. 9º da Lei n.º 1.060/50: "A parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante s

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Processo Nº ATSum-0000237-20.2020.5.08.0120 AUTOR ALUYSIO DO SOCORRO DE SOUZA MIRANDA ADVOGADO ARISA FONSECA GALVAO PEREIRA(OAB: 25236/PA) RÉU TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS S/A ADVOGADO MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES(OAB: 2265/TO) 383 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO - DEJT - PJE JDVA DESTINATÁRIO:EDSON TAVARES DE JESUS Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1282 beneficiária da Justiça Gratuita, na forma do art. 790-A da CLT. A petição de acordo (Id 5c13e21) está assinada pelo procurador do Empresto a esta decisão força de alvará para determinar que a Reclamante, tendo sido por ele protocolizada e ratificada pela Caixa Econômica Federal libere o saldo dos depósitos do FGTS patrona da Reclamada (Id 3fe7d73). exist

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 569 Acórdão Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Processo Nº RO-0000421-19.2016.5.10.0812 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE HELIO MARTINS SILVA ADVOGADO WARLLEN BOMFIM DIAS MARTINS(OAB: 18176/PA) RECORRIDO TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS S/A ADVOGADO MICHELINE R

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1. O recurso foi interposto tempestivamente, porquanto o 3217 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão-PE reclamante foi cientificado da decisão no dia 27/03/2018 e Estrada da Batalha, 1200/1238, Jardim Jordão, JABOATAO apresentou as razões do apelo em 09/04/2018; DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54315-570, Telefone: (81) 2. Desnecessário o preparo; 33410919 3. A representação

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 RÉU 280 UNIAO FEDERAL (AGU) AUTOR: DARIO BILHA SCHUEN RECKZIEGEL. Intimado(s)/Citado(s): RÉU: LAERCIO TONIATO. - JOAO DILMAR MELLER DOMENIGHI DESTINATÁRIO: DARIO BILHA SCHUEN RECKZIEGEL PODER MINAS GERAIS, 2720, SANTA HELENA/PR - CEP: 85892-000 JUDICIÁRIO NOTIFICAÇÃO PJe-JT PROCESSO: ATOrd 0014200-27.2011.5.16.0011. AUTOR: JOAO DILMAR MELLER DOMENIGHI e outros (2

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATSum 0016196-11.2021.5.16.0011. AUTOR: RONNECLECIO DA SILVA IDELFONSO. RÉU: TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS S/A. 428 Processo Nº ATOrd-0016676-91.2018.5.16.0011 AUTOR MARCENI DIAS DA SILVA ADVOGADO ILANY CARDOSO DOS SANTOS(OAB: 14658/MA) RÉU MUNICIPIO DE BALSAS RÉU GOLD SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 565 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010066-19.2017.5.03.0104 (ED) PROCESSO nº 0010066-19.2017.5.03.0104 (ED) EMBARGANTE: APARECIDO PAULINO EMBARGANTE: APARECIDO PAULINO EMBARGADA: TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS S/A EMBARGADA: TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS S/A RELATOR: DESEMBARGADOR JALES VALADÃO CARD

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 3097 971/2009, do recolhimento previdenciário efetuado.Intime-se a UNIÃO dos recolhimentos previdenciários efetuados. Exclua-se a ré Dinâmica do BNDT. Liberem-se as restrições pendentes nestes autos sobre os bens da ré Dinâmica. Após, arquive-se. . Digitado e assinado por ADENILSO FRANQUELINO BERNARDI Processo Nº ATOrd-0000813-88.2018.5.12.0017 RECLAMANTE RODRIGO A

Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 446 liquidação (CLT, art. 884). 2.1. CONHECIMENTO ARAGUAÍNA-TO, 15 de setembro de 2014. Intimação Processo Nº RTOrd-0001494-34.2013.5.10.0811 Relator RAFAEL DE SOUZA CARNEIRO RECLAMANTE JOSIMAR CANDIDO DE SOUSA ADVOGADO LIVIA COSTA LIMA(OAB: 38993) RECLAMADO TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS S/A ADVOGADO MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES(OAB: 2265) ADVOGADO VIV