Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 10.7. A ordem de convocação para nomeação e posse dos candidatos com deficiência, por Área de Conhecimento, dar-se-á da seguinte forma: a primeira vaga a ser destinada à pessoa com deficiência será a 5ª, a segunda vaga será a 15ª, a terceira vaga será a 25ª e assim sucessivamente. 11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE (...) 12. DOS RECURSOS (...) 13. DA HOMOLOGAÇÃO E DA NOMEAÇÃO (...) 14. DOS PROCEDIMENTOS SANITÁRIOS �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO 2250.01.0001516/2021-54 I-Partes: Município de Comendador Gomes, Jucemg e Sebrae-MG. IIObjeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IVDos repasses financeiros: n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo E000037601, E000037551, E000037550, E000037549, E000037548, E000037547, E000037546, E000037545, E000037544, E000037543, E000037542, E000037541, E000037540, E000037539, E000037538, E000037537, E000037536, E000037535, E000037534, E000037533, E000037531, E000037530, E000037529, E000037528, E000037527; 9475>E000037318; 9508>E000035388; 9537>E000038726; 9749>E000040088, E000040083; 9808>E000039695, E000037786, E000019254; 9846>E000037171;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DA ATA DA 244ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato da Ata da 248ª Reunião do Conselho de Administração Data, hora e local: 25/07/2022, às 9h00, por meio vídeo conferência Mesa: Presidente - Reynaldo Passanezi Filho / Secretário - Helder Pereira Sena Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração deliberou aprovar a celebração do Aditivo nº 2 ao Contrato de Compra e Venda de Gás Natural entre a Companhia de Gás

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade DECISÃO SEINFRA/DGCON Nº. 11/2022 O SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos elementos de convicção expressos no processo administrativo SEI 1300.01.0000492/2022-27 e na Nota Técnica nº 111/SEINFRA/DGCON/2022 (54172111) acolhendo-a em sua integralidade, decide JULGAR IMPROCEDENTE o pedido da ECO135 Concessionária de Rodovias S/A, apresentado na Def

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 –Termo de Cessão celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE, SEI 1480.01.0014657/2020-97, datado de 22.02.2021. Objeto: cessão da empregada Adélia Aparecida de Resende Maia nº 1850, para que desempenhe as suas atribuições na Superintendên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO 2250.01.0000508/2022-10 I-Partes: Município de Carmo de Minas, Jucemg e Sebrae-MG. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente informou que a Diretoria Executiva ficou assim constituída: Diretor-Presidente: Paulo Mota Henriques; e, Diretores: Dimas Costa e Sérgio Teixeira de Castro.2- Destituição de membro do Conselho Fiscal – destituir a Sra. Carolina Rocha Vespúcio do cargo de membro suplent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Edital nº: 028/2022. Processo nº: 2300.01.0307436/2021-36. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, torna público que foi habilitada a licitante: DOMÍNIO ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., na licitação objeto do edital em epígrafe. A pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente informou que a Diretoria Executiva ficou assim constituída: Diretor-Presidente: Paulo Mota Henriques; e, Diretores: Dimas Costa e Sérgio Teixeira de Castro.2- Destituição de membro do Conselho Fiscal – destituir a Sra. Carolina Rocha Vespúcio do cargo de membro suplent