Diário da Justiça ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7327/2022 - Quinta-feira, 10 de Março de 2022 508 § 1º Os resultados atingidos com a execução do Termo de Parceria devem ser analisados por comissão de avaliação, composta de comum acordo entre o órgão parceiro e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. § 2º A comissão encaminhará à autoridade competente relatório conclusivo sobre a avaliação procedida. § 3ºOs Termos de Parceria destinados ao fomento de atividades n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 3146 de contas.Expeça-se alvará, nos termos mencionados pelo Ministério Público.P. R. I. C.Piracicaba, 24 de novembro de 2.017. - ADV: MARCO ANTONIO FRANCO BUENO (OAB 59902/SP), ANTONIO JOSE COLASANTE (OAB 56629/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002439-16.2016.8.26.045

Caderno 1 - Administrativo ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 726 17 e) Remeta-se cópia desta Portaria à Procuradoria Geral de Justiça para ciência e publicação oficial. 2. Nomeio, para secretariar os trabalhos desenvolvidos nos autos do presente Procedimento Administrativo, a servidora à disposição desta Promotoria, Edna Maria Pontes da Silva, matrícula n.º 216113. Registre-se em livro próprio, autue-se e cumpra-se. Madalena (CE), 1

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 4355 apresentavam no dia, local e horários marcados, com o automóvel. como motorista; que fazia traslado diário de pessoas do aeroporto Dizemos isto, porque os serviços eram contratados pela 1ª de Jacarepaguá para o hotel da 2ª ré; que sempre prestou serviço reclamada, quando necessários, para que o autor ou qualquer outro para o mesmo hotel (2a ré); que trabal

Caderno 1 - Administrativo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1409 432 Rafhael Ramos Nepomuceno Promotor de Justiça PORTARIA Nº 07/2016 CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, Constituição da República Federativa do Brasil); CONSIDERANDO que dentre as funções do Ministério Público está a de instaurar inquérito

Poder Executivo ● 14/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA FAZENDA SAMPAIO, S/N, NESTA CIDADE DE GRAVATÁ, NESTA CIDADE, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA CARMEM DE OLIVEIRA E SILVA, pelo período entre 02/01/2015 a 31/12/2015. Adjudicatário: OBRA DE DEFESA DA INFÂNCIA POBRE – ODIP, CNPJ/MF nº 10.313.674/0001-08, valor global R$ 39.684,96. Francisca Maria de Sousa Nogueira, Secretária Municipal de Educação. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29/06/20

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197- Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1877 de licitação; que o réu assinou dois convênios e deixou para o Prefeito atual executar, um Centro Cultural, no valor de 300 mil reais, e uma pavimentação; que o primeiro convênio foi assinado em 26 de dezembro; que o segundo convênio, no valor de 304 mil reais, foi obtido através de emenda parlamentar de um deputado da oposição e já está pronta; que EDGAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1247 jurídica, como forma de estender aos Agravados a responsabilidade patrimonial.” (sic) (fls. 11). Sustenta, em síntese, que “a não integralização do capital social é demonstração clara de confusão patrimonial, a fim de lesar os credores, pois, nesse caso, a Agravada jamais possuiu ativos para contrair qualquer obrigaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 678 processamento e julgado do presente recurso. A necessidade e dependência econômica da alimentanda são presumidas. Por outro lado, o agravante não demonstrou, por ora, que não tenha condições de arcar com o percentual fixado. Releva salientar que o agravante terá todas as oportunidades para demonstrar o alegado durante a ins

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2732 1949 requerer o que reputar de direito. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0054541-08.2014.8.06.0112 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco Bradesco S/A - R.H. Intime-se a Parte Exequente, por seu advogado (Dr. Wilson Belchior, OAB/CE 17.314), para, (i) tomar ciência das certidões dos oficiais de justiça (pág