Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ALEXANDRE WERNECK SANTOS(OAB: 79028/MG) ROMMEL EUSTASIO MACHADO OLIVEIRA(OAB: 78788/MG) RODRIGO PONTES QUINTAO(OAB: 121626/MG) TLX ENGENHARIA LTDA - EPP PUBLIO DE FREITAS NOGUEIRA(OAB: 74743/MG) MJRE CONSTRUTORA LTDA RAPHAEL MARQUES PAIXAO(OAB: 133408/RJ) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 4510 ADVOGADO MARCELO MAGNO DE REZENDE(OAB: 101137/MG) COMERCIO

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 6775 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b41b301 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Vistos, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 406a88a Ante a concordância das reclamadas APROVO os cálculos proferido nos autos. atualizados apresentados pelo reclamante no id 558

Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 DE NULIDADE. MULTA. PROCON-DF. ATO. ADMINISTRATIVO. DISCRICIONARIEDADE. CONTROLE. JUDICIAL. NULIDADE. TEORIA DA APARÊNCIA. SOLIDARIEDADE. RELAÇÃO DE CONSUMO. CUSTAS. FAZENDA PÚBLICA. ISENÇÃO. 1. A atividade de fiscalização exercida pelo PROCON-DF é de natureza administrativa. Por essa razão, eventuais multas aplicadas, enquanto atos administrativos discricionários, submetem-se ao controle pelo

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 5215 ADVOGADO TAKESHI NOMURA(OAB: 130346/MG) CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA CAMILA QUINTAO DE LIMA(OAB: 145057/MG) EDER JUNIO MARTINS UNIÃO FEDERAL (PGFN) 19/01/2022, disponível no PJE para consulta, bem como da expedição de alvarás em 26/01/2022. RÉU CORONEL FABRICIANO/MG, 31 de janeiro de 2022. ADVOGADO URICH GLAUCIA DRUMOND AMERICANO PERITO TERCEIRO INTERE

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO SUELEN GONZAGA SILVA(OAB: 118051/MG) RENATO VILARINO MARTINS(OAB: 124211/MG) Sueli Almeida Duarte Araújo(OAB: 119566/MG) ADVOGADO ADVOGADO 5310 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8d0900 proferido nos autos. Vistos, Considerando que existe saldo remanescente nos autos, expeça-se Intimado(s)/Citado(s): ALVARÁ ELETRÔNICO, via SIF, para lib

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2637/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2082 VIVIANNE CELIA FERREIRA RAMOS CORREA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos. Considerando o trânsito em julgado da sentença que julgou improcedentes os pedidos em face do MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO, determino a retificação do polo passivo inativando a referida parte. Intime-se o(a) RECLAMANTE para, no

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 6308 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdd4e4d Trabalhistas (BNDT). proferido nos autos. Para fins de expedição futura de alvará, intime(m)-se o(s) Vistos. procurador(es) do reclamante para fornecerem seus dados Considerando o trânsito em julgado da sentença líquida e tendo em bancários, para recebimento dos honorários de sucumbência, no

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 3804 proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9ad945 Vistos. proferido nos autos. Considerando que a parte reclamante apresentou os cálculos de Vistos. liquidação, indefiro o requerimento da reclamada para que seja Considerando que a parte reclamante apresentou os cálculos de reconhecida a prescrição intercorrente. liquidaçã

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 4660 Intimado(s)/Citado(s): avaliado pelo Juízo. - GLACIANE SILVA LOPES Em caso de conciliação, as partes deverão apresentar petição conjunta, com especificação de todas as obrigações e forma de cumprimento, alcance da quitação, observando-se a correta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO discriminação das parcelas indenizatórias. Fica preservada, ainda, a possibili

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RÉU RAFAEL DE ANDRADE MENDES(OAB: 118170/MG) RAPHAEL RAYDER SILVA OLIVEIRA 10438917650 5286 microfone para evitar ruídos externos. Não havendo, poderão utilizar celular smartphone com acesso à internet, de preferência conectado à rede Wifi de qualidade. Intimado(s)/Citado(s): Link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vt3.fabriciano - JULIANNA NARCISO CEZAR MO