Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1035 Reclamante: CONDOMINIO TOTAL LIFE CLUB HOME Reclamadas: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. e PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. LINK PARA SALA DE AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ac8bc762cc16a42aa824a71766920b3bb%40thread.skype/1619192502832?context=%7b%22Tid %22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a2417119-a2e3-46faace2-d8deffd18e9f%22%7d Em cumprim

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 564 trânsito em julgado ocorrido neste feito. INTIMAÇÃO Considerando o decido no acórdão em sede de Agravo de Petição, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: que manteve a sentença de piso que determinou a desconstituição da penhora realizada sobre o imóvel situado na Travessa Lomas Valentina, nº 991, apto 804, bairro Pedreira, Belém/PA,

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 129 aquiescência tácita com o pedido da Requerente. Pelo exposto, com espeque no artigo 642 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de habilitação de crédito deixado pelo de cujus, em favor da Srª eliana Maria Pereira da Cunha para: DETERMINAR que o espólio de Manuel Vaz de Amorim Miranda separe, no prazo de 30 dias, a quantia em dinheiro necessária para garantir o pagamento do crédito de Elia

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 202 Assim é que, para que seja deferida a habilitação de crédito em inventário se faz necessário que sejam preenchidos dois os requisitos concomitantes: prova literal da dívida e aquiescência dos herdeiros. Tais requisitos exsurgem do art. 642 e §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil: Art. 642. Antes da partilha, poderão os credores do espólio requerer ao juízo do inventário o pagamento d

Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 388 Intime-se as partes, no prazo comum de 05 dias, para indicação de Intime-se as partes, no prazo comum de 05 dias, para indicação de assistentes técnicos e de quesitos, sob pena de preclusão, assistentes técnicos e de quesitos, sob pena de preclusão, conforme determinado em audiência. conforme determinado em audiência. Dê ciência às partes de que a períci

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região MICHELLE DO SOCORRO MENDES PEREIRA CRISTINA CUNHA GONCALVES(OAB: 7607/PA) CAROLINA SOSA CAMINO(OAB: 20279/PA) FRANCISCO DE ASSIS REIS MIRANDA JUNIOR(OAB: 8278/PA) RASCOVSHI COMERCIO LTDA ALEXANDRE MENA CAVALCANTE(OAB: 10184/PA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 923 ADVOGADO ALEXANDRE MENA CAVALCANTE(OAB: 10184/PA) Intimado(s)/Citado(s): - RASCOVSHI COMERCIO LTD

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1276 notificação da primeira reclamada, contida no Despacho de ID. petição inicial, é: TRAVESSA LOMAS VALENTINA, 737, 7207e36, os termos da certidão de ID. 7207e36 e o teor da certidão PEDREIRA, CEP 66080-320 - BELÉM – PARÁ. de ID. bb06da9, DETERMINO: 2. Após, decorrido o prazo ou com a manifestação da parte, voltem 1. Reitere-se a notificação de ID. 4ab

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 311 Vistos, etc; AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ANDRADE SOARES A parte reclamada foi notificada da primeira audiência, agendada RÉU: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE para 30/03/2016, no endereço Travessa Lomas Valentina, nº 838 B, sala 01, CEP 66080-322, Bairro Pedreiras, Belém do Pará, SENTENÇA conforme consta na inscrição da empresa junto a Receit

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 945 Representante(s): OAB 14351 - MARILIA DIAS ANDRADE (ADVOGADO) OAB 16292 - LUANA SILVA SANTOS (ADVOGADO) . R.H. Processo Cível Nº: 0029129-73.2011.814.0301. ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DA PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/03/2021, às 17 horas Nos termos do art. 2º e consoante autorização prevista no art. 1º, §2º, I do Provimento nº 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém,

Diário Oficial ● 08/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  diário oficial Nº 34.927 .. COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ Sexta-feira, 08 DE ABRIL DE 2022 Orçamento: Programa de Trabalho – 26.784.1486.7576 Natureza da Despesa – 449051 Fonte do Recurso – 0101 Valor global estimado: R$200.000,00 Ordenador: ABRAÃO BENASSULY NETO . Protocolo: 782247 .. TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 09 Contrato: 21/2018 Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência de que tra