Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3120/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO : Ag-AIRR - 509-66.2018.5.12.0057 AGRAVADO(S) : D5 ASSESSORIAS E SERVIÇOS EIRELI - Processo Eletrônico EPP RELATOR(A) : MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO AGRAVADO(S) : PAULO VICTOR GARCIA DA SILVA BASTOS ADVOGADO : DR. DANIEL FÉLIX DA SILVA AGRAVANTE(S) : SCALA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO PROCESSO : Ag-AIRR - 768-08.2019.5.13.0022 LTDA. Processo Eletrônico ADVOGADO : DR. M

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - POSTAL SAÚDE - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS - WELLINGTON MOREIRA DE ABREU E OUTRA Processo Nº Ag-AIRR-0000765-04.2011.5.01.0431 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI AGRAVANTE(S) JORGE MONTEIRO FILHO Advogado DR. PAULO HENRIQUE RIBEIRO BARROS(OAB: 64455-A/RJ) Advogado DR.

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3407/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. MARCOS D'ÁVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) DRA. VIVIAN CONTREIRAS OLIVEIRA BORBA(OAB: 3574-A/SE) BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. - BANESE DR. SÉRGIO LUÍS PORTO(OAB: 253032-A/SP) DRA. ÉRIKA CASSINELLI PALMA(OAB: 189994/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. - BANESE - JOSE FERNANDES DE SANTANA E OUTRO Processo

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3101/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - J.R. ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES SOCIAIS EIRELI E OUTRO - MÓVEIS ROMERA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRO - PARTICIPATIVE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. E OUTRO - SEBASTIAO APARECIDO CARRASCALLI Processo Nº AIRR-0000588-24.2019.5.05.0342 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE(S) AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA Advogado DR

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Advogada Tribunal Superior do Trabalho Dra. Tuanny Santos Tiburtino(OAB: 26093-A/PB) 2756 I). Ademais, o óbice erigido pelo juízo de admissibilidade a quo para trancar a revista subsiste, a contaminar a transcendência da causa. Intimado(s)/Citado(s): - NIALLYSSON AMORIM DA COSTA SOARES - PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO 2. Nesses termos, não tendo o Agravante conseguido demonstrar a transcendência do feito

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3610/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho cumprindo o requisito do artigo 896, §1º-A, I, da CLT. Todavia, apesar de superado o óbice erigido na decisão de admissibilidade, o processamento do recurso de revista esbarra em outro óbice de natureza processual. Isso porque, no recurso de revista, a reclamada sustenta violação do art. 844, §4º, IV, da CLT e art. 5º, LV da CF. Afirma que: "Apesar da manutenção da contestada co

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3108/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, DEJT 18/03/2016. Convém trazer à colação, ainda, os seguintes precedentes das duas Turmas do excelso Supremo Tribunal Federal, julgados após a vigência do CPC/2015: Complemento Relator "EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO ATIVA E FALSIDADE DO DOCUMENTO. TRANCA

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 28 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00728 Processo: 0000492-71.2019.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PHILIPPE WOLLNEY CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intimese o nobre advogado da expedição da carta preca

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 55º - PJE) Apelação Criminal nº 0001292-66.2018.815.0981. 1ª Vara Mista da comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ FRANCISCO DE FREITAS (Adv.: Leomando Cezario de Oliveira). Apelada: Justiça Pública. 56º - PJE) Apelação C

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. AGRAVADO(S): SANTA EDWIGES MADEIRA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 134 – AGRAVO INTERNO N° 0820982-92.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE