10.003 Resultado da pesquisa tudo mais que dos autos consta - em: 10/01/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1236 Juiz de Direito Sansão Ferreira Barreto 533.832 EXECUÇÃO DE SENTENÇA SENTENCIADO: JOSÉ MAURICIO TOZI Apenso roteiro de penas: fls. 38: “Vistos. Fl. 37: Defiro. Providencie-se a intimação do Defensor pelo DJE para manifestar-se nos termo em que postulado pelo “Parquet”. Int.” Adv. Dr. HENRIQUE RA
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1041 0003626-63.2013.8.26.0360 Nº Ordem: 000337/2013 - Ação Civil Pública - Seção Cível - - M. P. X M. D. M. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente Ação Civil Pública, para tornar definitiva a antecipação da tutela de fls. 14/15, oficiando-se para comunicar a p
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 778 2704 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV LISBEL JORGE DE OLIVEIRA OAB/SP 160701 224.01.2008.080672-5/000001-000 - nº ordem 4105/2008 - Condenação em Dinheiro - Apelação - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A BRADESCO X BENEDITO PINHEIRO - (...) Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos c
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 778 2703 seguimento ao recurso. ADV IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA OAB/SP 79703; RAQUEL KARPUK DE CARVALHO ROCHA, OAB/SP-149807 RECURSO 1568 RECURSO INOMINADO (PROCESSO 320/09 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MAIRIPORÃ) ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS X JOELMA APARECIDA CORTEZ E OUTRA Fls.: (...) Ante o exposto, e por tudo m
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 416 309 270.01.2009.000714-0/000000-000 nº ordem 160/09 Declaratória Erineuza Maria da Silva Vargas X Real Bebidas Ltda fls 10 Proceda a autora, o recolhimento das custas processuais. Após, cls. Adv - MARIA TEREZA PERES MELO. 122842. 270.01.2009.000816-0/000000-000 nº ordem 162/09 Procedimento Ordinário Daniele
98 Rio Branco-AC, quarta-feira 25 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.899 Josiano de Souza Silva, com fundamento no artigo 107, inciso IV, 1ª figura, do Código Penal. ADV: GICIELLE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 5081/AC), ADV: RAIMUNDO ILDEFONSO DE ALMEIDA (OAB 3587/AC) - Processo 000132862.2017.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: José Renato Soares Nascimento - ANTE O EXPOSTO, e por tudo mais que dos autos consta, declaro extinta a punibilidade a qu
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 ENEL Caderno 1: Administrativo 06/03/2020 ENEL Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, IMPROCEDENTE a pretensão autoral. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Sem custas, nem honorários advocatícios nos termos da Lei Vara Única da Comarca de Iracema 0006186-36.2019.8.06.0097 06/03/2020 ENEL Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, J
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 ENEL Caderno 1: Administrativo 06/03/2020 ENEL Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, IMPROCEDENTE a pretensão autoral. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Sem custas, nem honorários advocatícios nos termos da Lei Vara Única da Comarca de Iracema 0006186-36.2019.8.06.0097 06/03/2020 ENEL Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, J
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 734 1840 X JOSE GONÇALVES DE SOUZA - Ante o exposto, e por tudo o que mais consta nos autos, NEGA-SE seguimento ao recurso. - ADV PAULO DORON REHDER DE ARAUJO OAB/SP 246516 - ADV RENATO BARICHELLO BUTZER OAB/SP 275944 - ADV IANAINA GALVÃO OAB/SP 264309 224.01.2009.017591-7/000001-000 - nº ordem 1043/2009 - Condenaçã
96 Rio Branco-AC, terça-feira 24 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.898 contagem do prazo ora deferido. Cumpra-se, expedindo-se o necessário ADV: ELISSANDRO PRADO DE SOUZA (OAB 5480/AC) - Processo 000135166.2021.8.01.0002 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - INDICIADO: Caio José Souza Gomes - Certifico que esta Secretaria indica o Advogado abaixo relacionado para patrocinar os direitos do flagranteado nas tratativas do Acordo de Não Peresecução Penal junto ao Ministério Públi