4.911 Resultado da pesquisa tyago paulo da cruz - em: 19/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4459 Promafa Produtos de Mandioca Fadel Ltda - Vistos. 1. HOMOLOGO a transação entabulada entre as partes às fls. 114-117 para que produza os seus efeitos jurídicos e legais. Por via de consequência, DECLARO extinto o processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. 2. S
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 745 Fls. 125/129: acolho em parte os embargos de declaração. De fato, o documento de fl. 130 demonstra que a Clínica Figueira na qual o médico Aloisio L. M. Figueira trabalha - integra a rede referenciada da ré. Assim, declaro a decisão de fls. 77/81, para acrescentar o deferimento da cobertura dos honorários médic
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 655 Carlos Duarte Silva Júnior e Natasha Duarte Silva, apenas pedido para considerar quitado o financiamento “através do seguro de proteção financeira” (fls. 116/117). 3. Considerando que a presunção de veracidade das alegações iniciais está condicionada aos requisitos do art. 345 do CPC e não é absoluta, bem
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 745 Fls. 125/129: acolho em parte os embargos de declaração. De fato, o documento de fl. 130 demonstra que a Clínica Figueira na qual o médico Aloisio L. M. Figueira trabalha - integra a rede referenciada da ré. Assim, declaro a decisão de fls. 77/81, para acrescentar o deferimento da cobertura dos honorários médic
Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 não desconsiderada a personalidade jurídica, sendo o pratrimônio da empresa separado e diferente do pratimônio dos sócios e, diferente do alegado pelo exequente, trata-se de sociedade de responsabilidade limitada. Assim, caso haja interesse na desconsideração, deverá demonstrar concretamente os requistos legais previstos em lei (art. 50 do CC) e pelo meio adequado (art. 133 do CPC). Indique o
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3102 da ação de execução em que figura na qualidade de exequente, em desfavor do autor, na qual foi determinada a penhora do imóvel, o que não supre a falta de citação do requerente; d) a sentença proferida no bojo dos autos mencionados de usucapião deve ser declarada nula, pois evidente o vício cons
Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Nº 2015.01.1.085498-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: STAMM TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA ME. Adv(s).: DF038371 - Felipe Lima Marques, DF038954 - Rafael Alves Gomes de Brito. R: VINICIUS CORTES HIPOLITO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que, de ordem da MMª Juíza de Direito desta Vara, Dra LUCIANA CORRÊA TÔRRES DE OLIVEIRA, e em cumprimento ao processo administrativo que tramita p
Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 "o depósito judicial realizado para garantia do juízo na execução ou cumprimento de sentença está sujeito à remuneração específica a cargo da instituição financeira depositária, não mais se podendo exigir do executado o pagamento de juros moratórios sobre o quantum depositado" (AgInt no REsp 1.512.961/SP, Relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, DJe 18/9/2017). 2. Agravo interno improv