Diário Oficial ● 01/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 TERMO ADITIVO A CONTRATO AUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº 2021/591703 ORDENADOR: UALAME FIALHO MACHADO PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ E AGNES ROBERTA DE MELO ASSUNÇÃO FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA - GRADUAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PRAZO: 01/02/2023 a 31/01/2024 Protocolo: 900646 TERMO ADITIVO A CONTRATO AUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº 2022/591703 ORDENADOR: UALAME FIALHO MACHADO PARTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGUR

Diário Oficial ● 30/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 172/2019-SEGUP Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 172/2019–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal. Belém/PA, 23 de dezembro de 2019. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 511848 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBIL

Diário Oficial ● 24/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.198 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 285/2022-SEGUP Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 285/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal. Belém/PA, 21 de Novembro de 2022. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 880514 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE N

Diário Oficial ● 17/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 17 DE AGOSTO DE 2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 065/2021-SEGUP Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 065/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal. Belém/PA, 13 de Agosto de 2021. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 693007 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE

Diário Oficial ● 17/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.672 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 092/2021-SEGUP Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 092/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal. Belém/PA, 13 de Agosto de 2021. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 693039 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE

Diário Oficial ● 22/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022-SEGUP Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal. Belém/PA, 18 de fevereiro de 2022. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 763911 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBI

Diário Oficial ● 22/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.872 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 046/2022-SEGUP Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 046/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal. Belém/PA, 18 de Fevereiro de 2022. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 763830 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILI

Diário Oficial ● 21/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.158 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 204/2022-SEGUP Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 204/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal. Belém/PA, 18 de Outubro de 2022. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 866632 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE N�

Diário Oficial ● 22/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.195 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 233/2022-SEGUP Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 233/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal. Belém/PA, 18 de Novembro de 2022. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 879057 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE N

Diário Oficial ● 19/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  diário oficial Nº 34.739 01, por meio de seu Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, Sr. PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA, brasileiro, portador(a) da Cédula de Identidade n° 1562036, CPF n° 304.401.902-82, residente e domiciliado nesta cidade, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 25, II, da Lei 8.666/93, em conformidade com o art. 193, II da Lei Federal 14.133/2021, e a PORTARIA Nº 007/2018 – GAB IES