Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 - EDINALVA ROCHA DE ALMEIDA - ELIANA CLEMENTE GOMES PICOLO - FABIANA DO PRADO - GIANE VERZOLA - GREICI KELI APPOLARI - JOSIANE CRISTINA SARTORELLI - LUIS ALEXANDRE COLODIANA - LUSIA TOSCHIE TAKAMIYA - MIRIA PRADO REDUA DE LIMA - ODETE DOMINGUES - PAULA REGINA DE OLIVEIRA MUNARETTI - RENATA MARIA FLOCCO SORREGOTTI - RITA WALKIRIA ZAVAN MORGADO - ROBERTA KARINA GOIANO - SANDRA R

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 RECORRIDO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. ADVOGADO Votação unânime. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Renan Ravel Rodrigues Fagundes ADVOGADO Desembargador Relator RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Assinado eletronicamente por: RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES - 27/08/2021 15:27:26 - dd1b13c ADVOGADO https://pje.trt15.jus.br/segundo

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 ADVOGADO Roberto Nóbrega de Almeida Filho. RECORRIDO ADVOGADO Composição: Relator Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues RECORRIDO ADVOGADO Fagundes Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo RECORRIDO Convocado o Juiz André Augusto Ulpiano Rizzardo para ADVOGADO substituir a Desembargadora L

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 ADVOGADO HELOISA NAOMI NUMATA RECORRIDO Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº ROT-0010743-08.2020.5.15.0008 RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES RECORRENTE MUNICIPIO DE RIBEIRAO BONITO RECORRIDO JOSIANE CRISTINA SARTORELLI ADVOGADO UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR(OAB: 62297/SP) RECORRIDO GREICI KELI APPOLARI ADVOGADO UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR(OAB: 62297/SP) RECORRIDO GIANE VER

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Assinado eletronicamente por: RENAN RAVEL RODRIGUES RECORRIDO FAGUNDES - 27/08/2021 15:27:26 - dd1b13c ADVOGADO https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li RECORRIDO ADVOGADO stView.seam?nd=21071914200699300000071649621 Número do processo: 0010743-08.2020.5.15.0008 Número do documento: 21071914200699300000071649621 RE

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 ADVOGADO Assinado eletronicamente por: RENAN RAVEL RODRIGUES RECORRIDO FAGUNDES - 27/08/2021 15:27:26 - dd1b13c ADVOGADO https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li RECORRIDO ADVOGADO stView.seam?nd=21071914200699300000071649621 Número do processo: 0010743-08.2020.5.15.0008 Número do documento: 21071914200699300000071649621 RECORRIDO ADVOGADO C

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 ADVOGADO observada a tributação exclusiva de férias e gratificação natalina. Custas pelo reclamado, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre AUTOR o valor da condenação ora arbitrado em R$ 20.000,00, isento na ADVOGADO forma da lei. AUTOR Deixo de determinar a remessa dos autos para o reexame ADVOGADO necessário, por força da disposição contida no art. 496, §

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4a35142 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados. Pressupostos intrínsecos: AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR parcelas constantes da condenação ou do acordo homologado, inclusive o limite de responsabilidade de cada parte pelo ADVOGADO recolhimento da contribuição previdenciária, se for o caso”. E AUTOR ADVOGADO nesses lindes foi dirimida a questão na sentença proferida, sendo certo que todas as demais questões envolvendo o cálculo e o pagamento das contribuições