Diário Oficial ● 28/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 28 DE JULHO DE 2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2017 Núm. do Termo aditivo: 6º Núm. do Contrato: 090/2017-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa SERVICELINE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME. Objeto e Justificativa do Aditamento: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recepcionista e de telefonista nas dependências do Ministério Público do Estado do Pará, no Município de Marabá – Polo Sud

Diário Oficial ● 29/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.653 ADMISSÃO DE SERVIDOR . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021-MP/PA OBJETO: Registro de preços aquisição de açúcar. HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista o que consta do Processo nº 039/2021-SGJ-TA que ensejou o Pregão Eletrônico nº. 028/2021-MP/PA, empreitada por preço global, no tipo menor preço e, diante do julgamento da Pregoeira designada pela PORTARIA Nº. 1784/2021-MP/PGJ, homologo o resultado do certame mencionado a favor da empresa abaixo, para todos os

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 425 52 - Apelação Criminal - 0018270-76.2017.8.14.0401 - 13ª Vara Criminal de Belém APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA APELADO: ANDRES NICKSON FAVACHO BARROS Representante: OAB 13974 - JOSE DE SOUZA PINTO FILHO (ADVOGADO) APELADO: FRANCISCO EUGENIO OLIVEIRA GONDIM Representante: Defensor Público Dr. ANDRE MARTINS PEREIRA Procuradora de Justiça: Dra. Maria Célia Filocreão Gonçalves Rela

Diário Oficial ● 18/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 18 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº 0512/2022-MP/SUB-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018- MP/PGJ, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor LENON JOSÉ COSTA RAIOL, Técnico ADS - Modelagem de Sistemas, para exercer a função de Chefe da Divisão de Análise e Programação, durante o afastamento do titular, CARLOS HENRIQUE COELHO TOCANTINS, nos dias 04 e 08/07/2022. SUBPROCU

Diário Oficial ● 22/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

140  diário oficial Nº 35.016 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s) FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - Realizar serviços de reparo quanto ao vazamento no banheiro daquela PJ. Ordenador(a) da Despesa: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL, EM EXERCICIO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS . BELÉM/PA, 15 de junho de 2022. RICARDO DE ARAUJO MOURA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3215/2022-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuiç

Diário Oficial ● 03/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE AGOSTO DE 2022 Ordenador(a) da Despesa: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL, EM EXERCICIO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS . BELÉM/PA, 15 de julho de 2022. RICARDO DE ARAUJO MOURA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3798/2022-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012, R E S O L V E: CONCEDER diárias, em virtude de ha

Diário Oficial ● 04/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 04 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº 0450/2022-MP/SUB-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12/01/2018, publicada no D.O.E. de 15/01/2018, R E S O L V E: Autorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 129892/2022 conforme abaixo relacionado: NOME: TATIANA MONTIBELLER PAIXAO CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE APOIO DAS PROMOTORIAS DO INTERIOR MATRÍCULA: 999.1284 ORI

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 184 REPRESENTANTE(S): DANIEL ARCHER (DEFENSOR PUBLICO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 35 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0004127-19.2016.8.14.0401) APELANTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CARDOSO LIMA REPRESENTANTE(S): OAB 11888 - ROSILEA PACHECO SILVA DO MONTE (ADVOGADO) E OAB 20657 - MARCIO DE JESUS ROCHA

Diário Oficial ● 15/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 15 DE JULHO DE 2022 R E S O L V E: DESIGNAR o servidor, EMERSON BRUNO DE OLIVEIRA GOMES, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Arquitetura, durante o afastamento da titular, ANA PRISCILA CORREA DA SILVA, no período de 01 a 23/06/2022. SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. Belém, 13 de julho de 2022. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-

Diário Oficial ● 02/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 02 DE AGOSTO DE 2021 PORTARIA Nº 2094/2021-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012, R E S O L V E: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 121368/2021 conforme abaixo relacionado: NOME: THAIS RODRIGUES CRUZ TOMAZ CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Goianésia do Pará MATRÍ