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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 CEP.: 58.417-275, em vista da qual tenciona adquirir mediante usucapião o bem doravante descrito: Um imóvel tipo casa, medindo 66,58 m2 de área construída, edificada num terreno contendo 112m2 situado na rua Professor Luis Gil, 06, bairro Santa Cruz, Campina Grande – PB, limitando-se na frente com a rua Professor Luis Gil; aos fundos, com a
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 07.2014.8.15.0001, tendo como parte autor MILTON DOS SANTOS LEITE em face de FERNANDO FERNANDES SANTOS DIAS, o presente edital para citar o promovido o SR. FERNANDO FERNANDES SANTOS DIAS., residente na rua LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para querendo apresentar defesa escrita no prazo de 30 dias, sob pena de revelia nos termos do art. 285 do CPC. E
134 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 RENTE: THIAGO BARBOSA DA SILVA – ADV: SAVIO DINIZ FALCAO SILVA -RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA – DIST. DE ENERGIA SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800170-44.2016.8.15.0111. -RECORRENTE: MARCIA CRISTINA BONFIM – ADV: SAVIO DINIZ FALCAO SILVA -RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA – DIST. D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA – OAB/PB 11002 – ADVOGADO DA ENERGISA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe provimento em parte para reconhecer a inexigibilidade da dívida,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 34 COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0806924-49.2016.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 NUNES DE ARAUJO. JAQUES RAMOS WANDERLEY (ADVOGADO) / MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA. EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800337-76.2018.8.15.0051 - ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM - PARTES: MARIA ABRANTES OLIVEIRA DANTAS, CONHECIDA COMO “CIMENTE”. MARCELO B
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 15 00369 Processo: 0000878-30.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VICENTE ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00394 Processo: 0000166-53.2017.815.0451 - ACAO PENAL -
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 01028 Processo: 0000541-74.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ERIVANIA VITORIA DA SILVA ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: ANA VITORIA SILVA DE OLIVEIRAVITIMA: JOSE MIGUEL SILVA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 12/09/2018, as 0900 horas, Forum local. UMBUZEIRO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 DURAND (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ GUSTAVO PESSOA TAVARES DE LYRA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0800130-14.2017.8.15.00
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE CITAÇÃO - Processo nº 0824780-66.2015.8.15.2001 - Guarda - FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, movida por M.S.B.R., representada por sua genitora a Sra. FERNANDA ROZENDO DA SILVA, em face de MARC