Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 19956 partir da propositura da ação. Recolhimentos previdenciários e fiscais apurados nos termos da Súmula nº 368 do C.TST, sem a ACÓRDÃO : ID. ad3f4f7 inclusão dos juros de mora na base de cálculo dos fiscais, mantendo-se, no mais, íntegra a r. sentença recorrida por seus próprios termos. Custas em reversão a cargo da reclamada no importe de R$ 2.000,00 apurad

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB: 33181/DF) OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) INOVAT INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB: 33181/DF) OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB: 33181/DF) OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) ANDRESA GO

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 12092 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) RODRIGO ALVES DA SILVA BRUNA MARTINS DE MELO(OAB: 365384/SP) RODRIGO ALVES DA SILVA BRUNA MARTINS DE MELO(OAB: 365384/SP) UQ INDUSTRIA GRAFICA E DE EMBALAGENS LTDA OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1471 RELATORA:DESEMBARGADORA ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE: RONILSON SOUSA SANTOS - CPF: 051.315.411 -66 DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: WALERIA BARBOSA DE BRITO - OAB: DF0045189 RECORRENTE: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A - CNPJ:60.665.981/0001-18 ADVOGADO: CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR - OAB: DF0010424 ADVOGADO: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES - OAB: DF0015553

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 5610 Notificação Processo Nº RTOrd-0011535-72.2017.5.03.0178 AUTOR CHIMENIA DE CASSIA RAMOS ADVOGADO VITOR PACHECO FLORIANO(OAB: 105777/MG) ADVOGADO RODRIGO WELLINGTON BAGANHA(OAB: 99265/MG) RÉU UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ADVOGADO RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS(OAB: 102422/MG) Réu: RÉU: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A Intimado(s)/Citado(s): - UNIAO

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 15511 Notificação Processo Nº RTOrd-1001167-12.2017.5.02.0502 RECLAMANTE RENATO SIMOES DE ANDRADE ADVOGADO DIOGO NETO DE MORAES(OAB: 359114/SP) RECLAMADO UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ADVOGADO Maria Haydée Luciano Pena(OAB: 136059-D/SP) TESTEMUNHA JOSÉ GONZAGA SILVA PINHEIRO TESTEMUNHA DEIVID GONCALVES Intimado(s)/Citado(s): Destinatário: UNIAO QUIMICA FARMACEUT

Publicações Judiciais I ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

genéricas acerca da eventual aplicabilidade, na espécie, da Súmula 7/STJ, sem, todavia, indicar, de forma clara e precisa, qual seria a controvérsia de natureza fática apta a atrair a incidência desse óbice sumular, incide, na espécie, a Súmula 284/STF, por analogia. IV. Como cediço, "o sistema processual é informado pelo princípio do prejuízo, consubstanciado na máxima pas des nullité sans grief, de forma que somente a nulidade que sacrifica os fins de justiça do processo deve s

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Processo Nº ATOrd-0020313-91.2015.5.04.0010 RECLAMANTE RAFAEL PERES AMONTE ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB: 65359/RS) ADVOGADO THIAGO PINTO LIMA(OAB: 35358A/SC) ADVOGADO ROBESPIERRE BRENTANO SCHERER(OAB: 56239/RS) ADVOGADO FELIPE CABRAL BRACK(OAB: 81395/RS) ADVOGADO LUCIANO DOS SANTOS FORNI(OAB: 82845/RS) RECLAMADO UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ADVOGADO Marcelo Aq

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 2136 DESTINATARIO: DESTINATARIO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA RAFAEL PERES AMONTE Endereço desconhecido Pela presente, fica o destinatário citado na pessoa do advogado para pagamento em 48 horas dos valores contidos na certidão de ID f31dcf9. Fica V. Sa. notificado para ciência dos cálculos apresentados, com Considerando o art. 174 da Consolidação dos Pr

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - NILZA NOBRE DA SILVA Processo Nº ROT-0001158-67.2020.5.10.0105 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FLAVIA SIMOES FALCAO Revisor FLAVIA SIMOES FALCAO RECORRENTE PEPSICO DO BRASIL LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RECORRENTE SANDOVAL ALBERTO DE SOUSA ADVOGADO VIRGILIO RODRIGUES BIJOS M