Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1250 O autor sustenta que a política de transferência da empresa ré No entanto, previsto o pagamento do benefício em comento na previa o ressarcimento das despesas de transporte do mobiliário do proposta de remuneração e benefícios da transferência ofertada ao empregado, com opção de não fazer uso deste serviço, solicitando autor (ID b821542 - Pág. 1), não

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 linha de pesquisa relacionada à "propagação vegetativa". 337 Nessa quadra, a remoção do cônjuge é que tem o efeito de retirar um pai do convívio de seus filhos e da esposa. Nada obstante, não Tal especialidade, a propósito, guarda evidente relação com a linha há registro nos autos de que a recorrida ou seu cônjuge tenham se de pesquisa desenvolvida na unida

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 796 A seu turno, o mencionado regulamento estabelece a possibilidade Acre e confirmado que não há concurso válido para o cargo da remoção de empregado cujo cônjuge fora transferido por entidade obreira desde 2013 e que há escassez de pessoal na unidade, de pública desde que atendidas as regras supracitadas, atinentes à maneira que a transferência da obreira trar

Publicações Administrativas ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. REMOÇÃO DE OFÍCIO. INDEFERIMENTO. A remoção de ofício de servidor dentro do quadro de pessoal da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região, para exercício de função comissionada de nível 05, exige o interesse da Administração, a correlação de atribuições do cargo ocupado com as atividades a serem desenvolvidas na unidade de destino, a idoneidade funcional e a anuência dos órgãos envolvidos. Havendo discordância justificada do juízo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário de Estado de Defesa Social Rômulo de Carvalho Ferraz RETIFICA o Ato de remoção a Pedido publicado em 15/04/2014, referente ao servidor WESLEY ANTÔNIO PRADO, MaSP 1083384-6, ASP1, I/B: Onde se lê: NOME MaSP WESLEY ANTÔNIO PRADO Leia-se: NOME WESLEY ANTÔNIO PRADO CARGO 1083384-6 ASP MaSP CARGO 1083384-6 ASP UNIDADE DE ORIGEM PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA UNIDADE DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3393 de São Paulo FUNPESP . Deverá ser juntado aos autos o comprovante do depósito bancário. A ação deve tramitar pelo rito previsto no Título V, Capítulo IV, da Lei nº 7.210/84 (Lei das Execuções Penais), com aplicação subsidiária da Lei nº 6.830/80, especialmente no que concerne às causas inte

Publicações Administrativas ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Art. 28. Não poderá realizar estágio não obrigatório nos órgãos de que trata o art. 4º desta Instrução Normativa: I – o ocupante de cargo, emprego ou função vinculados aos órgãos ou às entidades da administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios; II – o militar da União, dos estados ou do Distrito Federal; III – o titular de mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal; IV – o

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 665 PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL. EQUÍVOCO NA INDICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA. NÃO CONFIGURAÇÃO. O art. 6º, caput, da Lei nº 12.016/2009 fixa que "a petição inicial, que deverá preencher os requisitos estabelecidos PROCESSO n. 0000270-64.2017.5.22.0107 (ROMS) pela lei processual, será apresentada em 2 (duas) vias com os documentos que instruírem a prime

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 1393 Notifique-se a parte reclamada para se manifestar, em até 15 dias, acerca do presente cumprimento de sentença. PODER JUDICIÁRIO Após, venham os autos conclusos. JUSTIÇA DO Caucaia/CE, 11 de abril de 2022. HERMANO QUEIROZ JUNIOR Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd40b52 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLU

Publicações Administrativas ● 29/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

poderia impactar o julgamento dos processos que aguardam decisão e, assim, prejudicar o cumprimento de metas e objetivos da unidade. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o colendo Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria, deferir parcialmente o pedido de concessão de licença para tratar de interesses particulares requerido pela Servidora LUCIANA LORENZET, nos termos do relatório, votos e notas taqui