Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 1067 Processamento Judicial das Varas de Família da Capital; Relotar a servidora SWELLEN COSTA MALAQUIAS TAVARES CARDOSO, Analista Judiciário, matricula nº 104698, junto ao Gabinete da 4ª Vara de Família da Capital, a partir de 09/11/2020. Portaria nº 124/DFC/2020 Belém, 09 de novembro de 2020 Considerando expediente nº PA-MEM-2020/31124; Considerando a instalação da Unidade de Processamento J

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 20 instalação da nova unidade. PORTARIA Nº 271/2021-GP, 22 DE JANEIRO DE 2021 CONSIDERANDO a autonomia administrativa atribuída ao Poder Judiciário, conforme prevê o art.99 da Constituição Federal e os arts. 148 e 160 da Constituição do Estado do Pará; CONSIDERANDO as disposições constantes na Portaria nº 270/2021-GP, de 22 de Janeiro de 2021, que dispõe sobre a implantação da Unidade de

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 17 §4º O Secretário Geral se reportará ao Coordenador (a) Geral, competindo-lhe as atribuições de gestão administrativa colaborativa em parceria com os Núcleos que integram a UPJ; a elaboração do planejamento estratégico das ações; a elaboração de minutas de atos normativos e portarias que estabeleçam rotinas e procedimentos de trabalho; a supervisão das atividades; a aferição da produ

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 13 §3º A designação do Secretário Geral e dos Coordenadores de Núcleo serão efetuadas por ato do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. §4º O Secretário Geral se reportará ao Coordenador (a) Geral, competindo-lhe as atribuições de gestão administrativa colaborativa em parceria com os Núcleos que integram a UPJ; a elaboração do planejamento estratégico das ações; a elabo

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2997 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0836419-28.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: VLADIMIR POLIZIO JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: EDESONIA CRISTINA TEIXEIRA OAB: 420241/SP Participação: AUTOR Nome: EDESONIA CRISTINA TEIXEIRA Participação: ADVOGADO Nome: EDESONIA CRISTINA TEIX

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 2368 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 5 VARA DA FAZENDA Número do processo: 0810342-79.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ROSILENE BATISTA BARROS Participação: ADVOGADO Nome: Dennis Sousa Scherch OAB: 20.528/PA Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPI

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 10 das atividades da unidade, reunindo-se periodicamente com o Secretário Geral e Coordenadores de Núcleos; aprovar o planejamento estratégico da UPJ; monitorar a produtividade da unidade; gerir o pessoal da Unidade; fomentar a uniformização de procedimentos, rotinas de trabalho e atos processuais; aprovar e publicar atos normativos e portarias que estabeleçam rotinas e procedimentos de trabalho da unidade,

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 756 OAB 22738 - HAMILTON GABRIEL SIMOES GUALBERTO (ADVOGADO) OAB 1340 - HAMILTON RIBAMAR GUALBERTO (ADVOGADO) EXECUTADO:ESTADO DO PARA. Í Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1831 Número do processo: 0045009-37.2013.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO PODER JUDICIARIO DA GRANDE BELEM & REGIAO NORDESTE DO PARA SINDJU-BRN Participação: ADVOGADO Nome: JADER NILSON DA LUZ DIAS OAB: 5273/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1516 Belém - PA, 26 de abril de 2021 IANNA CAVALCANTE DE ARAUJO SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0833446-37.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SINDICATO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO PEREIRA DOS SANT