Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1794/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 403 - MARIA MAXIMIANO GONCALVES - MICHELE MAXIMIANO GONCALVES - PALOMA MAXIMIANO GONCALVES Destinatário: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE LORENA CAROLINA REZENDE DA SILVA MATOS RUA MATO GROSSO, 468, 10º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080 (31) 33307511 - [email protected] INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0010712-85.2015.5.03.0011 - Pr

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 2775 Na liquidação devem ser observados os seguintes parâmetros: a) (Unidade Nossa Senhora das Graças). Os dias efetivamente trabalhados conforme cartões-ponto; b) A Assim, afasto a impugnação da ré ao laudo, na forma do artigo 193 evolução salarial; divisor 220 e a Súmula 264 do C. TST; c) O e Anexo 14 da NR 15, que estabelece adicional de insalubridade em a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Extrato Edital Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Rita de Almeida Fonseca realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA ENI DA SILVA SANT OS, nascida em 29/05/1966, impetrou o presente mandado de segurança contra o ato do CHEFE DA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – UNIDADE NOSSA SENHORA DO SABARÁ/SP , objetivando, em síntese, obter provimento jurisdicional para que seja determinado à autoridade Impetrada que implante o benefício da aposentadoria por tempo de contribuição na modalidade integral (NB 42/186.742.152-3) considerando o tempo de contribuição de 33 anos, 07 meses e 04 dias

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 1013 SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos do §2º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados PROCESSO: 0000356-74.2018.5.05.0462 protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), CLASSE: AÇÃO TRABALH

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Intimem-se. São Paulo, 14 de janeiro de 2019. LVA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014940-08.2018.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: DELFINO RIBEIRO SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: AUREO ARNALDO AMSTALDEN - SP223924 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante da decisão transitada em julgado, caso o benefício já não

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 787 Provisórias n° 927/20 e 936/20, observando eventuais alterações Afastamento de profissional de saúde em grupo de risco. posteriores pela via legislativa ou pelo controle de São consideradas condições de risco: constitucionalidade. Idade igual ou superior a 60 anos Nesse contexto, não vislumbro a necessidade de determinar Cardiopatias graves ou descompensados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 44905100000 referente a contrapartida do município. Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Cândido Ferraz Alves (Prefeito). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2961/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sacramento. Objeto: Fica autorizada a alteração do plano de trabalho do convenio. Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Bruno S

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1073 O perito prestou esclarecimentos nos seguintes termos: incontroversos entre as partes. "no que se refere à readequação da quantidade de horas aulas Mantenho os cálculos, salvo melhor juízo." extras, o v. acórdão de agravo de petição (fls. 1238), reformou a r. Cumpre salientar que da sentença de embargos à execução e sentença resolutiva de impugnação a

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 778 indispensável ao interesse coletivo. garantir o atendimento da população com o direito dos referidos Reitero, também, que a presente decisão não obsta a análise de profissionais de preservarem a própria saúde, os argumentos do situações individuais que reclamem outro tipo de solução, a litisconsorte e do Ministério Público do Trabalho caberiam para: de