Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo: Grupo de Procedimento por Elenco Coleta de material Diagnóstico em laboratório clínico Diagnóstico por radiologia Diagnóstico por ultrassonografia Métodos diagnósticos em especialidades Consultas/atendimentos/ acompa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1494/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia, município de Pompéu. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 16 de dezembro de 2015 até 29 de julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/09/2015. Signatário:

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 2206 ao recorrente o dever de fiscalizar a primeira ré no cumprimento daquela obrigação, inclusive podendo exigir os respectivos comprovantes. E deste encargo, o recorrente não conseguiu se desvencilhar. PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA No que concerne à efetiva fiscalização do contrato de prestação de TELEPRESENCIAL REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2022. servi

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 773 cabível, rescisão unilateral do contrato, em dezembro/2015, não setembro de 2016. pode desonerar o Ente Público da responsabilidade pelos débitos Porto Velho-RO, 6 de setembro de 2016. da terceirizada, pois, pelo que aponta a prova existente nesta ação, não foi eficaz e diligente de fora preventiva. Assim, deve a UNIÃO responder, subsidiariamente, pelas parc

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 23288 477 da CLT; III- Da indenização de danos morais e IV- Dos juros e da correção monetária. A Origem analisou as questões submetidas à apreciação e proferiu a decisão que entendeu cabível ao caso vertente, entregando de Contrarrazões [Id. 4eecc64]. forma ampla e definitiva a prestação jurisdicional, constando, expressamente, da fundamentação, os motivos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Estado de Minas Gerais e o contratado ANA CAROLINA SEABRA SILVEIRA . Objeto: Fica rescindido a partir de 22/07/2015 o Contrato administrativo n° 132/2014, assinado em 03/07/2014 . Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado ANA CAROLINA SEABRA SILVEIRA. Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 163/2013 assinado em 12/12/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cetip.com.br) ou em qualquer outro site ou publicação que venha a substituí-lo, expressas na forma percentual e calculadas diariamente, com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, capitalizada exponencialmente, acrescida de sobretaxa de 3,0035% (três inteiros e trinta e cinco milésimos por cento) ao ano (“Spread”) base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis por ano (�

Diário Oficial ● 10/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

230 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.004 DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR DECISÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO Nº 8.038/2021- PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 063/2021/ CPL/PMM. OBJETO: A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, ELETRODOMÉSTICO, ELETRÔNICOS E MOBILIÁRIOS EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Considerando a inexecução contratual por parte da contratada r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 16. 17. 59º BPM 18ª Cia PM Ind. TOTAL Extrema Alfenas ANEXO “C” Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais MODELO DE REQUERIMENTO PARA OCUPAÇÃO DE VAGA OCIOSA IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS 1. CONCURSO: Assistente Administrativo da PMMG/2013 – Edital DRH/CRS nº 02/2013. Extrato de Termo Aditivo a Contrato 2. IDENTIFICAÇÃO: Nome: _______________________________________________________________________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1047 Apelante: Municipio De Feira De Santana Apelante: Superintendente Da Superintendência Municipal De Operações E Manutenção Do Município De Feira De Santana Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8026276-36.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: Segu