Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 6813 assina, proferiu o julgamento relativo ao processo em epígrafe entre as partes: FRANCISCO JULIMAR DE OLIVEIRA (reclamante), KATIA APARECIDA RESENDE ALMEIDA - ME, CASA UD SANTANA DE PARNAIBA, 8 de Abril de 2017 UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, UTILAX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - ME, IDEALE UTILIDADES DOMÉSTICAS S/A, ACTIS UTILIDADES GUSTAVO RAFAEL D

Publicações Judiciais ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : : : : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional CONSTRUTORA BRUSQUENSE LTDA/ ME Marcio Renato Rebello da Cunha 0000131 APELAÇÃO CÍVEL 0018201-47.2012.404.9999 - 1696/PR RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : NOSLIN UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA/ 0000132 APELAÇÃO CÍVEL 0018200-62.2012.404.99

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Plúrima Réu PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS(OAB: 9919BA) TTL TRANSPAIS TRANSPORTES LTDA ABDENEGO ALVES DOS SANTOS JOSIAS ALVES DOS SANTOS - TER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS, no prazo de 10 (dez) dias impugná-los, de forma fundamentada com itens e valores, sob pena de preclusão. - ADV RTE: PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS. ADV RTE

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Advogado(a) Caixa Econômica Federal no estado da Bahia para receber e terá 10 dias para, após notificado, informar acerca de qualquer problema Advogado(a) no pagamento, conforme art.18, § 4º do Ato 601 /2015 do TRT5. Reclamado Advogado(a) SALVADOR/BA, 26 de julho de 2022. Plúrima Autor CINTIA LAIS MOURA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Notificação DJ R Miguel Calm

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAÚJO NETO(OAB: 12525BA) 3 M Fast Food Delivery Ltda. JULIANNA LEAL DIAS PEREIRA TIAGO DE AZEVEDO MONTEIRO - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE SEQ. 79.1. RTE: Júlio Cesar dos Santos da Fonseca. ADV RTE: JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA. ADV RTE: MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE ALMEIDA. RDO: 3

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

critérios de proporcionalidade e razoabilidade sugeridos pela doutrina e pela jurisprudência, o valor da indenização deve assegurar ao lesado a justa reparação, sem incorrer em enriquecimento sem causa, entendo suficiente o valor de R$ 4.040,00 (quatro mil e quarenta reais - o dobro do valor total sacado indevidamente), como forma de compensação a propiciar a reparação do dano moral sofrido pela autora e como reprimenda à CEF para que se evite ao máximo a repetição do fato lesivo.P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pretende o reconhecimento da especialidade da atividade nos interregnos mencionados. Defende a possibilidade de reconhecimento da especialidade das atividades diante do caráter penoso e perigoso, ou seja, dos riscos à integridade física. Pugna pela realização de perícia para apuração dos reais riscos precípuos da atividade. Assevera o julgamento da ação sem resolução do mérito em relação aos períodos sobre os quais se dê ausência/insuficência de provas da atividade especial.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

critérios de proporcionalidade e razoabilidade sugeridos pela doutrina e pela jurisprudência, o valor da indenização deve assegurar ao lesado a justa reparação, sem incorrer em enriquecimento sem causa, entendo suficiente o valor de R$ 4.040,00 (quatro mil e quarenta reais - o dobro do valor total sacado indevidamente), como forma de compensação a propiciar a reparação do dano moral sofrido pela autora e como reprimenda à CEF para que se evite ao máximo a repetição do fato lesivo.P

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 2832 indenizado"(grifei). Assim, deve ser recalculada a multa do artigo 467, acrescentando em sua base de cálculo a multa de 40% do FGTS sobre as verbas PODER JUDICIÁRIO rescisórias salariais e sobre o saldo da conta vinculada, conforme JUSTIÇA DO TRABALHO postulado. Fundamentação IPCA-E Pugna o exequente pela aplicação do índice IPCA-E para a CERTIDÃO atual

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 Processo Nº RTOrd-1000924-22.2014.5.02.0422 RECLAMANTE ANTONIO GOMES DA SILVA NETO ADVOGADO SERGIO VENTURA DE LIMA(OAB: 289414/SP) RECLAMADO GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO RENATA RIBEIRO LINARD(OAB: 154644/SP) RECLAMADO CONDOMINIO RESIDENCIAL TAMBORÉ 6 6606 SENTENÇA I - RELATÓRIO FRANCISCO JULIMAR DE OLIVEIRA, qualificado na inicial, ajuizou reclamação trab