Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3155 43 ADV/REP.: Arthur Santanna Ferreira Macedo e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Ítalo Klinger Rodrigues do Nascimento - Processo 0201012-79.2020.8.04.0001 - Agravo de Execução Penal - Quesitos - Agravante : Frank Souza de Oliveira - Agravado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3355 85 ADV/REP.: Monique Cruz Castellani (4292/AM) , Monique Cruz Castellani (4292/AM) , Murilo Menezes do Monte (7401/AM) e Murilo Menezes do Monte (7401/AM) e Jefferson Neves de Carvalho - Processo 0610527-39.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Roubo Majorado - Apelante : Jonas Lopes da Silveira. Apelante : João Víctor Amorim Prestes - Apelad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3164 45 SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste, ficam INTIMADAS as Pacientes, Sheila Patrícia Queiroz Reis, Mônica Regina Queiroz Reis e Gleice Cristina Queiroz dos Reis, na pessoa de seu Advogado, Dr. Moisés Silva dos Santos (OAB/AM n.º 7.940), para tomar conhecimento da DECISÃO MONOCRÁTI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3187 68 Pauta de Julgamento Designado Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguint

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3260 76 Processo: 0706184-08.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal, 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) Apelante : M. P. do E. do A.. Promotor : Davi Santana da Câmara. Apelado : A. L. L. da S.. Defensoria : Defensoria Pública do Estado do Amazonas. ProcuradorMP : M. P. do E. do A.. Relator: Carla Maria Santos dos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3201 138 Pauta de Julgamento Designado De ordem do Presidente da Egrégia Terceira Câmara Cível, Exmo(a). Des(a) Airton Luís Corrêa Gentil, faço público que, de acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os seguintes processos: Agravo de Instrument

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3150 62 ADV/REP.: Karla Brito Novo (4771/AM) e Alexandra Calderaro Queiroz (1224A/AM) e Leonardo Anastácio Mascarenhas (27975/BA) - Processo 0000045-90.2015.8.04.2200 - Apelação Criminal - Leve - Apelante : O Estado do Amazonas - Apelado : Leonardo Anastácio Mascarenhas. Apelada : Alexandra Calderaro Queiroz - Relator: José Hamilton Saraiva d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3414 74 ADV/REP.: Luiz Fernando Mafra Negreiros (5641/AM) e Luiz Henrique da Silva Santana (15558/AM) e Luiz do Rego Lobão Filho - Processo 0220491-87.2022.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito - Homicídio Qualificado - Recorrente : João Melo dos Santos Recorrido : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 Juiz Prolator: Dr. Marco Antonio Pinto da Costa Agravante: Estado do Amazonas. Procurador do Estado: Dr. Leandro Venicius Fonseca Rozeira (776A/AM). Agravado: Sena Transporte e Comércio Ltda (transena). Advogado: Dr. Ivson Coêlho e Silva (A550/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis Relator: Exmo. Sr. Des. Elci Simões

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3274 52 Romero Salvioni (OAB/AM n.º 6.328), Caio Fortes de Matheus (OAB/PR n.º 36002), Claudio Dalledone Junior (OAB/PR n.º 27347), Eduardo Ribeiro Caldas (OAB/PR n.º 32153) e Renan Pacheco Canto (OAB/PR n.º 85588), para tomar conhecimento do seguinte DESPACHO: da lavra da Exma. Sra. Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, cujo o teor é o