Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1073 2602 204.01.2011.002119-8/000000-000 - nº ordem 865/2011 - Execução de Alimentos - B. O. P. E OUTROS X A. P. - Fls. 13 Vistos. Defiro a A.J.G. Anote-se. Nos termos do artigo 598 c.c artigo 290 do Código de Processo Civil, e observando a natureza alimentar dos valores reclamados, considero incluídas no pedido as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 1685 BRUNO CESAR VICARI DE OLIVEIRA OAB/SP 251778 - ADV ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS OAB/SP 203290 374.01.2010.002685-6/000000-000 - nº ordem 1748/2010 - Alimentos (Ordinário) - G. . M. C. X J. N. D. J. C. - Fls. 10 - Vistos. 1) Concedo a autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 930 452 que diz que o estabelecimento da empresa-ré encontra-se nas mesmas condições, desativado e com a substituição dos tanques de combustível incompleta, uma vez que faltam os acabamentos e as respectivas bombas) - ADV DANILO HORA CARDOSO OAB/SP 259805 - ADV EDSON FREITAS DE OLIVEIRA OAB/SP 118074 - ADV VALDEMIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1089 23 o pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação, excetuadas as prestações vincendas (Súmula 111, do STJ). Não há reembolso de custas ou despesas processuais, salvo aquelas comprovadas. Em se tratando de sentença ilíquida, submeto-a ao reexame necessário. P.R.I.C. Agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 715 567 por estes fundamentos e o mais que consta no processo, JULGO PROCEDENTE esta ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada, ajuizada por NAURA MARIA MAGINI em relação ao MUNICÍPIO DE JAÚ, condenando-o a fornecer à autora, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, os medicamentos “Pia

Caderno único ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 29 de novembro de 2010 Nº 1477-0/10 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAUCARD SA (NO REP. LEGAL). Adv(s).: DF027584 - ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA. R: NILTON SALVINO LEITE. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO - (...) 2- Faço expedir intimação eletronica, para que a parte autora dê regular andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de, em caso de inércia, extinção do feito. P. Em 04/11/2010..

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1253 1787 Assistência Judiciária gratuita a requerente nos termos da Lei 1060/50. 3. Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 salário mínimo nacional, tendo em vista a inexistência de comprovante dos rendimentos do réu, para pagamento, a partir da citação. 4. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) e intime-se o(a) a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1095 973 (fls. 22). Devidamente citada (fls. 30/vº), a ré ofertou contestação (fls. 32/35), na qual reconhece a união estável havida com o autor, mas sustenta que o término da união ocorreu em maio de 2010. No tocante ao imóvel mencionado na inicial, afirma que foi adquirido no ano de 2007, portanto, durante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1321 374 da pretensão deduzida pela requerente. Ante o exposto, decreto a interdição de RENANA APARECIDA DE JESUS, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil em geral. Nomeio-lhe curadora a requerente APARECIDA MARIA DE JESUS, mediante compromisso nos autos, a ser prestado imed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1077 2239 com a consciência de que só será lícito privar as partes de provar quando as provas não forem necessárias ao julgamento” (Instituições de Direito Processual Civil, v. III, 2a ed., Malheiros, p.555). A propósito, a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “PROCESSUA