Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 14 2 CÂMARA DIREITO PÚBLICO SOB N.447849-5/2. 175521.0/0 REPRESENTAÇÃO C/AUTOR. - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - REPRESENTACAO - 151915/2008 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECORRIDO: MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 175522.0/5 REPRESENTAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 553 DE SOUZA (FLS.130) - SALA:301. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 180.224.0/7 - BERTIOGA/SANTOS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): LAIRTON GOMES GOULART - REQDO(S): RODRIGO DE MOURA JACOB (JUIZ DE DIREITO DE 1 VARA FORO DISTRITAL BERTIOGA) INTERESSADO(S): JORGE ELIAS MAHTUK - ADV(S): HENRIQUE FERRAZ CORREA DE MELLO (FLS.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 21 V. S. (MENOR) -ADVS: SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI (FLS.116) E DEBORA ARAÚJO HAMAD (FLS.116) E KELLY CRISTINA DA SILVA PASCOAL (DATIVA) (FLS.6) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 184405.0/2 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SANTO ANDRÉ VARA JÚRI MEN EX CRIM 1.OF. - OBRIGAÇÃO DE FAZER 000995/2008 - 1 VOLUME - 1 APENSO - VALOR INEXIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 14 ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO E DIRETOR EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (DEAT) E DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA CAPITAL E SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVS: EDUARDO JOSÉ FAGUNDES (FLS. 26) E DANIELLA ZAGARI GONÇALVES (FLS. 67) E CAMILA GALVAO ANDERI SILVA (FLS. 102) E CIRO CÉSAR SORIANO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1533 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 588 todos do Código Penal. A Defesa visa suspender a tramitação do processo ou o trancamento da ação penal por falta de justa causa e, subsidiariamente, o aditamento da denúncia nos moldes do art. 41 do Código de Processo Penal, com declaração de nulidade dos fatos posteriores ao recebimento da denúncia. Unilaterais as alegaçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 469 759 175.106.0/7 - ARARAQUARA - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): C. A. L. E C. P. - RECDO(S): P. J. V. I. J. A. INTERESSADO(S): M. L. L. (MENOR) E A. L. L. E F. F. L. - ADV(S): CLEUZA GENIL DOS SANTOS SCANES (DATIVA) (FLS. 70) - SALA:301. 175.158.0/3 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): A. E. A. P. I. E I. C. P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 574 - ADV(S): HENRIQUE FERRAZ DE MELLO. 181.629-0/2 - VINHEDO - REL. DES. PAULO ALCIDES - EXCPTE(S): JULIANO DOUGLAS GASPARINI - EXCPDO(S): CLEVERSON DE ARAÚJO (MM JUIZ DIREITO 1 VARA JUDICIAL DE VINHEDO) - REJEITARAM A EXCECAO DE SUSPEICAO E DETERMINARAM SEU ARQUIVAMENTO, NOS MOLDES DO ART. 314 DO CPC. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 22 - 600278/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: J. E. O. - RECORRIDO: P. J. V. I. J. F. R. S. A. E C. E. S. C. L. -INTERESSADO: R. A. N. (MENOR) E M. S. P. -ADVS: CARLOS TADEU GAGLIARDI (FLS.26) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 184420.0/0 RECURSO EX-OFICIO - FORO REG SANTO AMARO VARA DE MENORES 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 667 174.827.0/0 - TAQUARITUBA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): D. B. E E. B. O. - RECDO(S): E. J. V. C. E A. A. C. - INTERESSADO(S): M. V. B. O. (MENOR) E M. C. B. O. (MENOR) - ADV(S): SUELI APARECIDA SILVA DOS REIS (DATIVA) (FLS. 27) E MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (DATIVA) (FLS. 06) - SALA:301. 175.123.0/4 - SANTO ANDRÉ - R