Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 10488 CAMILA LOUREIRO TONOBOHN(OAB: 293511/SP) OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) I. C. D. L. EVERSON OLIVEIRA CAVALCANTE(OAB: 220533/SP) Intimado(s)/Citado(s): - I. C. D. L. Tomar ciência do(a) Intimação de ID d26f8a4 Acórdão ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO Relator VOTOS Processo Nº RO-1002143-47.2015.5.02.0386

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) E. D. D. S. ELIANE DE SOUZA GONCALVES MARTINS(OAB: 73765/MG) V. V. S. DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) V. R. D. C. C. A. R. R. C. S. Intimado(s)/Citado(s): - V. V. S. Tomar ciência do(a) Intima�

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 1411 União (PF - 2º grau) União (PF - PSF/Joinville) Intimado(s)/Citado(s): Acórdão Processo Nº RO-0000666-79.2016.5.12.0034 Relator ROBERTO BASILONE LEITE RECORRENTE U. (. -. 2. G. RECORRENTE V. V. S. ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) RECORRIDO V. V. S. ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 2046

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 79 ADVOGADO FELIPE MELLO SILVA(OAB: 24387/CE) Intimado(s)/Citado(s): - V. V. S. Tomar ciência do(a) Intimação de ID e6076cb Notificação De ordem do Exmo. Desembargador José Antônio Parente da Silva, fica V.Sa. notificado(a) para participar da Audiência de Conciliação relativa ao presente feito, designada para o dia 04 de fevereiro de 2019, às dez horas, a real

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4250 cadastro processual. Intimem-se as Reclamadas e as Habilitandas." Intimem-se as Reclamadas e as Habilitandas." Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0010424-48.2014.5.05.0131 RECLAMANTE Á. V. V. S. ADVOGADO ANTONIO GIL LUZ(OAB: 27745/BA) ADVOGADO ARYADNE CAROLINE PEREIRA DA SILVA LUZ(OAB: 35622/BA) RECLAMANTE I. V. V. S. ADVOGADO ANTONIO GIL LUZ(OAB: 27745/B

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques RECORRIDO ADVOGADO Convocado o Juiz Hamilton Luiz Scarabelim para substituir o Intimado(s)/Citado(s): Desembargador Thomas Malm que se encontra em férias. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) 27812 D. A. D. C. O. MARCOS ANTONIO CALAMARI(OAB: 109591/SP) - D. A. D. C. O. Tomar ciência do(a) I

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4249 referente ao pagamento da terceira e quarta parcelas do acordo. No ensejo, registre-se a quitação das quatro parcelas pactuadas. Deve a Secretaria proceder às devidas anotações na autuação e Expeça-se alvará; cadastro processual. Notificação Processo Nº RTOrd-0010366-45.2014.5.05.0131 RECLAMANTE LUIZ LEONIDIO DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Em 10 de Agosto de 2017. Secretaria Judiciária de 2ª Instância ADVOGADO RECORRIDO Notificação Processo Nº RO-0011243-27.2015.5.01.0077 Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE V. V. S. ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) ADVOGADO ORLANDO ALMEIDA MORGADO JUNIOR(OAB: 130103-A/RJ) RECORRENTE A. P. R. A

Judiciário ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2122/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS CELMA DOS SANTOS PIMENTA PEREIRA PAULO DOS SANTOS FREITAS(OAB: 80543-D/RJ) VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * Intimado(s)/Citado(s): - CELMA DOS SANTOS PIMENTA PEREIRA DESTINATÁRIO(S): PAULO DOS SANTOS FREITAS CELMA DOS SANTOS PIMENTA PEREIRA 131 Processo Nº RO-0011243-27.2015.5.01.0

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Não se alegue que o fato da terceirização ser regular à luz do item 6948 Desembargador Relator Vencido III da Súmula nº 331 do C.TST afastaria a responsabilização da tomadora. Isso porque eventual irregularidade na terceirização enseja a responsabilização subsidiária da tomadora a teor do disposto no art. 186 do Código Civil e item I da Súmula nº 331 do cw C.