Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 Nº 2016.01.1.072484-3 - Procedimento Comum - A: LOSANGO PROMOCOES E VENDAS LTDA. Adv(s).: DF019032 - Antonio Chaves Abdalla. R: PROCON INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Intime-se a parte requerente a informar se o PROCON extinguiu o débito relativo à multa discutida nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 18/06/2018 às 15h51. Jer

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região parcialmente provido. 79 DECISÃO: I - DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento, em aprovar o relatório, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a parcela CTVA integre o adicional de incorporação pago à reclam

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 328 Desembargador Relator assinado digitalmente DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Processo Nº RO-0000887-63.2013.5.10.0021 Relator Juiz - DENILSON BANDEIRA COELHO Revisor Juiz - PAULO HENRIQUE BLAIR Recorrente Idea - Instituto de Desenvolvimento Educacional Avancado S/S Ltda e Outros Advogado Valério Alvarenga Monteiro de Castro(OAB: 13398-N/DF) Recorrente Faculdades Euro Bra

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RO-0000366-71.2015.5.10.0014 Complemento 14ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Recorrente Empresa de Planejamento e Logistica S.A - Epl Advogado Pedro Henrique Silva Barbosa(OAB: 39996-X/DF) Recorrido Axiomas Brasil Pesquisa Cursos e Consultoria Ltda - Me Advogado Valério Alvarenga Monteiro de Castro(OAB: 13398-X/DF) Recorrido M

Judiciário ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1623/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Advogado Gengizcan Brito Simões(OAB: 24947N/DF) Processo Nº RO-0000809-90.2013.5.10.0014 Complemento 14ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - RICARDO ALENCAR MACHADO Revisor Desembargadora - MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO Recorrente União (Ministério da Defesa) Procurador Rodolfo Cesar de Almeida Correia(OAB: 60048-N/DF) Recorrente Maria Izabel Ferreira Farias (

Judiciário ● 10/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2144/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Recorrente Advogado Recorrido Advogado Editora Jornal de Brasilia Ltda Walter José Faiad de Moura(OAB: 17390-X/DF) Claiton Dino Rodrigues Carlos Alberto da Silva Corrêa(OAB: 10622-X/DF) Relator - Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Revisor - Processo Nº RO-0000149-19.2015.5.10.0017 Relator Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Recorrente Infraero - Empresa Brasile

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 Revisor Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Desembargador - RICARDO ALENCAR MACHADO Estok Comércio e Representação Ltda (Tok Stok) Reginaldo Pereira Ramos(OAB: 253438-N/SP) André Luiz Mattos da Silva Áurea Feliciana Pinheiro Martins(OAB: 11464-N/DF) Agp- Serviços Temporários Ltda Marcelo Müller Lobato(OAB: 16442N/DF) Processo Nº RO-0001953-23

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 3148 2ªTURMA/2018 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) Assinado Digitalmente RELATORA : DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST ELKE DORIS JUST RECORRENTE : CENACAP CENTRO NACIONAL DE Desembargadora Relatora CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA ADVOGADO : VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO OAB: DF0013398 RECORRENTE : ANA KERLY MORAIS DE LACERDA ADVOGADO : MARIA VALDIRENE NERES COUTINHO - OA

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 3142 Assinado digitalmente PROCESSO nº 0005101-44.2015.5.10.0016 - ACÓRDÃO ELKE DORIS JUST 2ªTURMA/2018 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) Desembargadora Relatora RELATORA : DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST RECORRENTE : CENACAP CENTRO NACIONAL DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA ADVOGADO : VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO OAB: DF0013398 RECORRENTE : ANA KERLY MORAIS DE LAC

Caderno único ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de março de 2014 perante o Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal. Nos autos da mencionada ação, o DISTRITO FEDERAL foi condenado a pagar a CESAR EVERARDO DILL DE QUADROS a importância correspondente a 06 (seis) meses de licença prêmio não gozadas, além dos consectários da sucumbência, o que ensejou, após a conclusão da fase de execução de sentença, a expedição de uma requisição de pe