Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3862 Cristina de Barcellos - Cattleya Participações Ltda - - Zuleika dos Santos Sampaio - - Paulo Arantes de Moura - - Eunice Figueiredo de Moura - - Paulo Antonio Schroeder Lessa - - Judith Graciano Lessa - PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO - - ‘FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3155 temporal. Assim, não pode o magistrado, no momento da sentença, alterar o conteúdo da clásula contratual, que constitui lei entre as partes. Destarte, é válida a cobrança da penalidade nos termos em que efetuada na exordial. Pelo exposto, ACOLHO os embargos para suprir a omissão nos termos acima de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3732 CARMO (OAB 226108/SP), MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO (OAB 77227/SP), DIOGO CASTANHARO (OAB 289700/ SP) Processo 1013411-42.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Margarida Pereira Claro - - Ana Lúcia de Barros Pereira Furquim - - Jofre Alves Furquim Junior - - José de Barros Pereira - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3325 Roberto Milantoni - - Inácio de Barros Pereira - - Maria Roseli Andrade Pereira - - Francisco de Barros Pereira - - Cleusa de Carvalho Pereira - - Helder de Barros Pereira - - Januário de Barros Pereira - - Maria Ana do Carmo de Barros - - Maria Elisa do Carmo de Barros - - Ana Beatriz do Carmo de Barros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3532 S.A. - Luis Enrique Costa - EM FACE DO EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação proposta por BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A contra LUIS ENRIQUE COSTA. Em consequência, condeno o réu a pagar ao autor a importância de R$ 158,203.67 (cento e cinquenta e oito mil, duzento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3493 DANILO FERREIRA GOMES (OAB 254508/SP), IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA (OAB 312849/SP) Processo 1011600-76.2017.8.26.0625 - Usucapião - Aquisição - Luzia Ferreira Gazeta - Ingrid Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Denise Schiller - - Manoel Ferreira Campos - - Evangelina Josefa Campos - PROCURADORIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3155 temporal. Assim, não pode o magistrado, no momento da sentença, alterar o conteúdo da clásula contratual, que constitui lei entre as partes. Destarte, é válida a cobrança da penalidade nos termos em que efetuada na exordial. Pelo exposto, ACOLHO os embargos para suprir a omissão nos termos acima de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3155 temporal. Assim, não pode o magistrado, no momento da sentença, alterar o conteúdo da clásula contratual, que constitui lei entre as partes. Destarte, é válida a cobrança da penalidade nos termos em que efetuada na exordial. Pelo exposto, ACOLHO os embargos para suprir a omissão nos termos acima de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2665 3479 APARECIDA DE MATOS SALES (OAB 83494/SP) Processo 1013147-20.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum - Imissão - Rosemary Moreira Sacilotti Martins - Sueli Fátima de Oliveira Correia - Vistos. Ante o documento de fls. 35, concedo à ré o benefício da justiça gratuita; anote-se. Sobre a petição de fls. 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3249 diverso (fls. 153), os documentos de fls. 152/153 não comprovam a existência de inventário e seu encerramento. A respeito, manifeste-se o promovente. 2. Int. - ADV: ANTONIO FERREIRA PINTO FILHO (OAB 71836/SP) Processo 1005249-87.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Germano